O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas que venha usar na atividade. Ele só pode usar para tiro desportivo armas registradas com essa finalidade. Policiais podem…

Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Segundo a Agência Senado, criada a partir de uma medida provisória editada…

Um mandado de segurança emitido pelo TST pede a retirada de medidas coercitivas, como o bloqueio de cartão de crédito de pessoas negativadas. A medida vale para devedores que não apresentem indícios de que tenham ocultado bens ou mesmo um padrão de vida que revele…

O mês de abril chega com uma dose a mais de ânimo para os trabalhadores brasileiros. Isso porque há feriado prolongado! Nada melhor do que uma quebra na rotina para descansar, repor as energias e seguir o mês ainda mais produtivo, não é mesmo? Veja…

“O Rei da vida, cativo. Foi morto, mas reina vivo!” “Este é o dia que o Senhor fez para nós: alegremo-nos e nele exultemos!” (Sl 177), a Páscoa do Senhor, Nova Criação e Novo Êxodo. Eis o Dia tão brilhante quanto o sol, que traz…

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada…

Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. Além de lidar com situações como a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro; a intervenção…

Os inscritos que não realizaram as provas de todas as áreas do conhecimento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 deverão justificar a ausência, até o dia 14 de abril, caso desejem participar da edição de 2023 gratuitamente. O…

O concurso 2.581 da Mega-Sena vai pagar o prêmio de R$ 46.558.149,50 para a única aposta que acertou as seis dezenas sorteadas. O vencedor realizou o jogo em uma lotérica de São Paulo (SP) – cidade onde o sorteio foi realizado às 20h deste sábado…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional…

Operação conjunta entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destruiu uma aeronave em solo e prendeu dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, dentro da Terra Indígena Yanomami,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados…

Uma pessoa morreu e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação na Praia da Enseada, em Bertioga, no litoral norte paulista. Segundo informações do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) e da Polícia Militar, doze pessoas estavam na embarcação, quando ela naufragou, por volta da…

O concurso 2.580, da Mega-Sena, a ser sorteado neste sábado de Aleluia, 8/4, às 20h, no Espaço da Sorte da Caixa (SP), pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões, Depositado em Caderneta de Poupança, esse valor renderia em torno de R$ 314,9 mil por…

Um paramotor em que estavam pai e filho caiu na ilha de Itamaracá (PE) nesta sexta-feira (7) e provocou a morte de um dos tripulantes. De acordo com o Samu, o pai ficou ferido e o filho morreu no local. Pai e filho, que não…

Não faltam opções para a Páscoa deste ano. Só da indústria de chocolates são 440 itens oferecidos aos consumidores, sendo 163 lançamentos. Um aumento de nove por cento em relação ao ano passado. . Isso significa novos ingredientes, sabores, formatos e combinações. O mercado vai…

Termina às 19h deste sábado (08) o prazo para apostar na Dupla de Páscoa e concorrer ao prêmio estimado em R$ 35 milhões. O sorteio do concurso 2.499 da Dupla Sena será realizado a partir das 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista…

A Igreja, nesse Sábado Santo, se recolhe. É um dia voltado para o silêncio e para a oração, se preparando para a grande Vigília Pascal que acontecerá à noite. Não é um silêncio de luto, pois acreditamos que o Senhor não está morto, Ele vive….

Morreu na quinta-feira, 6, a menina de 4 anos que teve 90% do corpo queimado após um homem colocar fogo em um ônibus com passageiros na região central de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia anterior. Heloise Victoria da Silva Ribeiro estava internada…

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1 de janeiro de 2023, juntamente com 37 ministros, um número recorde, e nesse mesmo dia assinou 11 decretos e três medidas provisórias: iniciou a política de controle de armas, restabeleceu medidas de combate ao desmatamento…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi filmado por apoiadores nesta sexta-feira (7) enquanto passeava de lancha e andava de jet ski em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro voltou ao Brasil na quinta-feira (30) após ter passado três meses nos…

Este sábado, 8 de abril, marca o Dia Mundial de Combate ao Câncer, doença cujo Instituto Nacional do Câncer (INCA) projeta 704 mil novos casos no Brasil, para cada ano do triênio 2023-2025. Ao todo foram estimadas as ocorrências para 21 tipos de câncer mais…

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê…

As micro e pequenas empresas com projetos inovadores têm uma chance de tirar a ideia do papel e expandir os negócios. As inscrições para a quinta e última chamada do Programa Ideiaz, que pretende ajudar gratuitamente projetos inovadores de pequenas empresas, foram prorrogadas até a…

O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta sexta-feira (7), que a Rússia pôs fim ao embargo à carne bovina brasileira. As restrições haviam sido impostas em 1º de março após um caso “atípico e isolado” de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como mal da vaca louca, no…

Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado nesta semana pelo Senado.  O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada…

Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem salas de descanso para os profissionais da enfermagem. Segundo a Agência Senado, o PL 1.421/2023 ainda não foi distribuído para as comissões.  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto (PL 3.815/2019) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga as companhias aéreas a colocarem menores de 16 anos de idade próximos ao responsável, mesmo sem a reserva prévia do assento. Segundo a…

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)…

O Dia Mundial da Saúde é celebrado nesta sexta-feira (7). E para marcar a data, o presidente Luís Inácio Lula da Silva divulgou mensagem destacando a importância do SUS. Para Lula, a saúde deve estar presente em todas as políticas públicas e ocupar o centro…