Categoria: Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) estabeleceu as diretrizes e o Protocolo de Atuação Integrada voltados à defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência através da Resolução nº 081/2026-PGJ/RN. A resolução, publicada no Diário Oficial do MP…

Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), inclusive com pedido de providência formulado diretamente à Governadora do Estado, o Comando Geral da Polícia Militar determinou a exclusão a bem da disciplina do sargento Pedro Inácio Araújo de Maria. O agora…

Unidade móvel do Sesc RN estará aberta ao público nos dias 20 e 21 de julho, com atividades gratuitas que unem ciência, tecnologia e conscientização ambiental  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, levará o…

Atendimentos acontecem de 21 a 31 de julho, com oferta de mamografias, exames preventivos e ações de educação em saúde para a população  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, leva a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao Sesc Zona…

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou a 4ª edição do projeto Ouvidoria Mais Perto de Você. A ação aconteceu nesta quinta-feira (16) no shopping Cidade Jardim, na Zona Sul de Natal. A iniciativa da Ouvidoria acontece pelo menos uma…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou novo edital para seleção de residentes na área de Direito. O processo seletivo oferta uma vaga para convocação imediata para atuação junto à 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró. As inscrições serão realizadas por meio…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN0, através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou, nesta quarta-feira (15), visita técnica à Unidade Básica de Saúde da comunidade Cidade Campestre, em Macaíba. Na mesma data, a Promotoria realizou visita à Central de Abastecimento…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou novo edital para seleção de residentes na área de Direito. O processo seletivo se destina à formação de cadastro de reserva para atuação junto às Promotorias de Justiça com atribuição na área de família em…

As oficinas acontecerão em sete unidades Sesc, inscrições poderão ser realizadas a partir de 20 de julho  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre na próxima segunda-feira, 20 de julho, as inscrições para as turmas de agosto dos Cursos de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu uma recomendação para cobrar agilidade na execução das obras de reforma estrutural nas unidades socioeducativas do Estado. A medida busca resolver um cenário de precariedade física…

Ouvir as demandas da sociedade faz parte da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, nesta quinta-feira (16), acontece uma nova edição da iniciativa Ouvidoria Mais Perto de Você. A ação oferecerá atendimento itinerante à população das 9h às 16h…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 65ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou nesta segunda-feira (13) uma audiência pública para discutir a retomada do Conselho Municipal de Política Pública sobre Drogas (Comud) de Natal. A iniciativa reuniu representantes da…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, integra a ação civil pública (ACP) de responsabilização pela prática…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao município de Barcelona corrigir o pagamento de servidores públicos que recebem valores abaixo do salário mínimo nacional. A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta segunda-feira (13), busca regularizar os processos de…

O Instituto Seta, em parceria com O Potiguar, divulga nova pesquisa de intenção de voto para o Governo do Rio Grande do Norte. No cenário estimulado, Allyson Bezerra lidera a disputa com 37,2% das intenções de voto, seguido por Álvaro Dias, com 33,4%, enquanto Cadu Xavier aparece em terceiro lugar, com 23,0%. Os demais nomes…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de animais em Cruzeta. A iniciativa foi motivada pelo crescimento descontrolado da população de cães abandonados na região. A recomendação, publicada no Diário Oficial do…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a regularização do funcionamento do Conselho Tutelar de Severiano Melo. A Promotoria de Justiça de Apodi constatou a prática de rodízio de turnos entre os membros nos dias úteis. Diante disso, a instituição publicou a…

O Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes deve restabelecer seu horário de funcionamento regular. A medida está posta em uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destinada a corrigir irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho do órgão. A recomendação, publicada no…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma reestruturação em suas rotinas de trabalho com a consolidação do programa Genius. A iniciativa unifica projetos de letramento e o uso de soluções de inteligência artificial voltados a estabelecer uma cultura interna focada em…

Sesc Cidadão e Trabalho Social com a Pessoa Idosa oferecem atividades de esporte, cultura, educação e convivência em Natal e Caicó  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, disponibilizou as últimas vagas nos projetos Sesc Cidadão e…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte 9MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu, acompanha o cumprimento de um acordo de conciliação firmado para fiscalizar a desocupação, a desobstrução e a reforma da calçada localizada na rua…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital para seleção de residente na área de Desenvolvimento de Sistemas. O processo seletivo se destina a formação de cadastro de reserva para atuação junto à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). As inscrições serão…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) assinaram nesta sexta-feira (10) uma portaria conjunta com a finalidade de disciplinar, regulamentar, delegar atribuições e coordenar de forma abrangente o trabalho do Ministério Público Eleitoral no Estado…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta sexta-feira (10) de mais uma ação de cidadania no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, como parte da operação Território Seguro. Desta vez, as atividades estão sendo sediadas na Escola Municipal…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (10) uma capacitação para cerca de 70 guardas municipais de Natal. A ação integra o projeto institucional Por uma vida de Respeito e Paz: capacitando a agentes de segurança pública na Perspectiva de Gênero…

Os agendamentos serão realizados na recepção da unidade a partir de 13 de julho, quantidade de fichas é limitada  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, realiza no dia 13 de julho, às 9h, a instalação da Unidade Móvel OdontoSesc no bairro Cidade da…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) homenageou quatro promotores de Justiça que deixaram as atividades funcionais recentemente na 7ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira (9), em Natal. Rinaldo Reis Lima, José Augusto de Souza Peres…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia criminal contra Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz – já aceita pela Justiça potiguar – por lavagem de dinheiro. Eles agora são réus em uma ação penal decorrente das investigações da…

Campanha disponibiliza pacotes de atendimentos e exames com valores especiais nas Clínicas Integradas de Natal e Mossoró  O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) participa da campanha Mês do Comerciante, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, com uma ação especial voltada à…

Espetáculo “Bando” do grupo gaúcho Mascará EnCena contará com duas sessões no Alecrim O vai e vem de comerciantes, trabalhadores e clientes do Alecrim ganhará uma pausa para a arte nesta sexta-feira, 10 de julho. A Praça Gentil Ferreira, um dos espaços públicos mais movimentados de Natal, será palco…