Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse hoje (31) que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”. Dirigindo-se aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro,…
Mês: dezembro 2022
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve…







































