O SindServ Caicó realiza no próximo sábado, 15,  sua confraternização de fim de ano com todos os associados e suas famílias. O evento acontecerá no Clube AABB a partir das 10h com entrada livre.

A confraternização contará com churrasco e as atrações musicais já confirmadas Solange Silva e Trio Vênus.  O presidente do SindServ, Thiago Costa, informa que a entrada é gratuita e que as senhas para o churrasco devem ser resgatadas na sede do sindicato, localizada na Rua Olegário Vale, Centro, das  07 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Neste mesmo dia serão distribuídos brindes entre os associados e haverá a apresentação da logomarca de 30 anos do SindServ. “Será um momento de lazer e integração com a família e colegas, bem como de união e fortalecimento da categoria, afirma.

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal, e no dia 31 do corrente ano, véspera de feriado nacional do Ano Novo.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população, como urgência e emergência em saúde pública e limpeza urbana pública.

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

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O governador Robinson Faria fez nesta quarta-feira (12) a entrega de 10 novos leitos de UTI Neonatal para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. O investimento é no valor de R$ 1.887.063,86 (R$ 1.346.335,86 em obras e R$540.728,00 em equipamentos novos) com recursos próprios.

Os novos leitos integram a primeira UTI Neonatal da região do Seridó, o que torna o hospital Mariano Coelho referência na área materno-infantil. Nos últimos 10 anos a UTI Neonatal era uma estrutura de quatro leitos. A partir de agora os 10 leitos passam a atender a população.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não poderá realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. Em sessão plenária nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do estado negou recurso feito pelo Governo para usar R$ 162 milhões que espera receber em 2019 como garantia em um empréstimo. O dinheiro serviria para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores.

Dez magistrados seguiram o voto do relator e presidente da corte de justiça, desembargador Expedido Ferreira, sendo que apenas o desembargador Glauber Rêgo votou favorável à liberação dos royalties que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado para que fosse usado na folha de pessoal. A operação já havia sido proibida em juízo de primeira instância e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

A Câmara de Vereadores de Caicó continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade. A ação acontecerá na próxima sexta-feira (14), através de uma parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

São 300 vagas disponíveis e os documentos necessários para realizar o procedimento são: portar os originais Certidão Nascimento, RG, CPF Original.

É importante destacar que nas terças-feiras e quartas-feiras, em horário de expediente, a Câmara realiza o serviço de emissão de RGs gratuitamente para idosos a partir de 60 anos e primeiras vias para crianças, viabilizado através de uma parceria com a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte e ITEP.

Uma estrutura será montada no pátio da Casa Legislativa para receber a população que buscar o serviço. Os custos para a emissão da cédula de identidade serão de R$ 25,00 para a retirada da 2ª via para quem tem abaixo de 60 anos e R$ 35,00 para a terceira via. As fotos serão tiradas no local ao preço de R$ 3,00.

Com o término  para a inscrição de chapas para a eleição da mesa diretora da Câmara de Caicó, o vereador Zé Filho (PRP) foi o único candidato inscrito para o cargo de presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Os demais postulantes aos cargos da mesa diretora também  fizeram inscrição e em seguida o envelope foi lacrado para ser aberto apenas com o início da sessão ordinária às 17:30.

O Instituto Butantan assinou hoje (12) com a empresa norte-americana do setor farmacêutico Merck Sharp and Dhome (MSD) contrato de transferência tecnológica para desenvolvimento e comercialização no exterior de vacina de combate à dengue. O acordo tem pagamento inicial de US$ 25 milhões, o que o coloca como o maior do gênero firmado pela indústria farmacêutica brasileira. O Instituto Butantan poderá receber até US$ 101 milhões, que serão investidos em pesquisa e na produção de vacinas pelo órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

Um apoio não reembolsável no valor de R$ 120 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitiu ao Instituto Butantan desenvolver a vacina contra a dengue que está na Fase 3 de pesquisa clínica, isto é, sendo testada em humanos. Essa é a última etapa antes da solicitação de registro. Com o financiamento do banco, o instituto desenvolveu também um processo inovador de liofilização, com patente concedida em diversos países do mundo.

A participação do DEM na base de apoio ao futuro governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1° de janeiro, deve ser definida nos primeiros dias de janeiro pela Executiva Nacional do partido. O presidente da legenda, ACM Neto disse hoje (12) que vai colocar a questão em votação em reunião ainda sem data marcada.

Em declaração a Agência Brasil ACM Neto afirmou apoio mesmo diante do posicionamento de Bolsonaro pelo fim da política do “toma lá dá cá”, que garante apoio em votações de interesse do Executivo em troca de cargos. O DEM elegeu 10 novos deputados em outubro e tem agora 29 parlamentares na Câmara.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por meio das medidas de controle interno no governo federal. O dado foi apresentado hoje (12) no balanço das principais ações e resultados da pasta em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

No ano passado, as ações da CGU conseguiram retornar R$ 4,61 bilhões aos cofres da União. De acordo com o ministério, a economia efetiva com as iniciativas de controle entre 2012 e novembro de 2018 chega a R$ 29,7 bilhões.

Segundo a CGU, as ações de controle promoveram economia ao erário em razão das recomendações da pasta. Os valores incluem cancelamento de licitações e contratos, recuperação de valores pagos indevidamente, redução de custos, entre outras medidas.

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou a renovação do termo de cooperação entre o Município e o Governo do RN, nesta quarta-feira (12), para garantir o custeio na prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó.

Marcos assinou o documento durante a agenda do governador Robinson Faria na região do Seridó, hoje, ao lado do deputado estadual Nelter Queiroz, do secretário municipal de Saúde, Edvaldo Dantas de Lucena (“Juá”), o procurador jurídico Sérgio Magalhães e a equipe daquela unidade de saúde.

O termo de cooperação engloba os procedimentos de anestesiologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, clinica geral, e terapia intensiva (UTI), para exclusivamente atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Seridó.

Foi inaugurado nesta terça-feira (11) o novo prédio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no bairro de Candelária, em Natal. O SINE é faz parte das obras de apoio ao fortalecimento da governança do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos somam R$ 2,5 milhões, concedidos pelo Projeto por meio do Banco Mundial.

O SINE é um órgão de assistência ao trabalhador que procura por auxílio na busca por emprego. Sua atuação cobre o cadastramento no banco de dados, intermediação da mão de obra, encaminhamento a cursos de qualificação social e profissional além de orientar sobre os benefícios e importância do Seguro-Desemprego.

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O Centro Administrativo de Caicó sediou, nesta terça-feira (11), o Fórum de Capacitação: Rede de Cuidado e Prevenção da Pessoa com Comportamento Suicida. A iniciativa é uma parceria da Escola Multicampi de Ciências Médicas, Sistema Único de Saúde (SUS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo como como público-alvo os profissionais da Atenção Básica, Saúde Mental e Hospital Regional do Seridó. Capacitando para identificar um comportamento suicida, encaminhamento e estratégias de abordagem e intervenção.

“Primeiramente a gente apresenta o contexto atual do suicídio, trazendo para a região Seridó e Caicó. O objetivo é melhorar a rede de atenção psicossocial do município com relação às pessoas que apresentam comportamento suicida”, disse a terapeuta ocupacional do CAPS III, Areta Muniz, mestranda em Educação Trabalho e Inovação em Medicina pela UFRN. Ela apresentou a palestra “Rede de Cuidado ao usuário em crise suicida: acolhimento, identificação, avaliação, manejo e encaminhamentos”. O encontro também pretende a criação de um grupo de trabalho no Município no enfrentamento ao suicídio.

A deputada federal Zenaide Maia fez a entrega, na tarde desta terça-feira (12), Honraria Manoel José Gomes Tubino na atividade física para profissionais de Educação Física. O professor potiguar Hideraldo Bezerra dos Santos foi o escolhido pela parlamentar para receber a homenagem.

A Honraria é uma forma da Câmara dos Deputados reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na área de Educação Física, como instrumento de inclusão social e qualidade de vida.

 O homenageado Hideraldo Bezerra dos Santos é professor universitário, faz parte da Federação Internacional de Educação Física (FIEP), além de membro do Conselho Regional do Rio Grande do Norte e contribuir para o desenvolvimento do esporte e da Educação Física no RN

A Câmara de Vereadores de Caicó continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade. A ação acontecerá na próxima sexta-feira (14), através de uma parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). São 300 vagas disponíveis e os documentos necessários para realizar o procedimento são: portar os originais Certidão Nascimento, RG, CPF Original.

É importante destacar que nas terças-feiras e quartas-feiras, em horário de expediente, a Câmara realiza o serviço de emissão de RGs gratuitamente para idosos a partir de 60 anos e primeiras vias para crianças, viabilizado através de uma parceria com a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte e ITEP.

Uma estrutura será montada no pátio da Casa Legislativa para receber a população que buscar o serviço. Os custos para a emissão da cédula de identidade serão de R$ 25,00 para a retirada da 2ª via para quem tem abaixo de 60 anos e R$ 35,00 para a terceira via. As fotos serão tiradas no local ao preço de R$ 3,00.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.

Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

Da Agência Brasil

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados.

Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).

O Município de Caicó estará representado no VII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, que está sendo realizado até esta quarta-feira (12), em Luziânia (GO). Os conselheiros tutelares Caicoenses Fábio Araújo e Manoel Garcia, representam Caicó no evento que reúne conselheiros tutelares de todo o país.

O principal tema em discussão no evento, é o fortalecimento dos conselhos tutelares na implementação do sistema de garantia de direitos para criança e adolescentes. Entre os problemas enfrentados dentro dos conselhos tutelares estão a exploração do trabalho infantil, violência sexual, abandono, infrequência escolar e falta de políticas públicas nos municípios. Durante o Congresso também serão oferecidos cursos e palestras de capacitação aos participantes.

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza nesta terça-feira (11), o 1º Fórum de Gênero do Cooperativismo no RN, a partir das 9h, no Centro de Treinamento da Emater (Centern), em São José de Mipibu. O evento vai discutir a igualdade de gênero como fortalecimento nas sociedades cooperativas.
Segundo o secretário da Seara, Raimundo Costa, no fórum, as mulheres terão a oportunidade de discutir formas de gestão e ações planejadas eficientes no ambiente cooperativista. “Também serão discutidas maneiras de estimular a participação das mulheres no cooperativismo potiguar”, explicou.

O evento é uma parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cujo público alvo prioritário são mulheres, artesãs, acima de 16 anos de idade, que desenvolvem ou têm interesse em produtos artesanais e trabalhadoras da zona rural.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve no último final de semana no Seridó. Acompanhado do médico Tadeu, o parlamentar participou, domingo (9) de uma reunião no Centro Cultural Adjuto Dias, com os membros da Associação União do Sobrado e Associação Cultural Trapiá, ambas de Caicó.

Um dos assuntos pautados foi a necessidade de um local para sediar as associações. De acordo com os artistas este local seria um grande diferencial para a vida cultural do município pois poderiam oferecer a comunidade cursos de teatro, dança, música, confecções de bonecos, oficinas de cordel, além do desejo de adaptar o local para receber apresentações artísticas.

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Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado pelo deputado George Soares (PR) e pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

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O Portal de Notícias da Câmara de Vereadores de Caicó entrou em manutenção nesta segunda-feira (10) para atualização de dados. No entanto, o acesso a informação de todas as receitas e despesas da Casa Legislativa pode ser conferido no endereço eletrônico: http://topdown.servehttp.com:8080/transparencia/cmcaico/despesas.aspx

Com o domínio leg.br, hoje a Casa Legislativa trabalha em sintonia com o Interlegis que é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo.

A diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes  obteve  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel  de Melo Rodrigues( Solidariedade)  alcançou 47.57% dos votos válidos. De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

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Com a presença de mais de 700 convidados, o  presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet  ou ligar para o Receitafone 146.

A semana iniciou com chuva na capital potiguar e a  previsão do tempo, de acordo com o Cptec/Inpe, a previsão do tempo para o dia é de instabilidade e variação entre chuva e sol. A máxima prevista é de 31ºC e a mínima é de 25ºC.

Nas imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal é possível ver que algumas avenidas acumulam poças. A recomendação é que o motorista redobre a atenção.

A intervenção federal em Roraima começa oficialmente hoje (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente Michel Temer, o governador eleito, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PSL), será o interventor no período.

Segundo o decreto, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário do estado.

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Ainda na agenda administrativa que está cumprindo em Natal, nesta quinta-feira (06), o prefeito Marcos José de Araújo teve encontro com o deputado estadual Nelter Queiroz, que novamente destinou recursos ao município.

Desta vez, o deputado conseguiu assegurar cerca de 100 mil reais para pavimentação ruas no bairro Nova Caicó. Acompanharam o prefeito, o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira, e o procurador jurídico Sérgio Magalhães.

“O mandato de Nelter Queiroz tem servido muito a Caicó. Desde que assumimos a prefeitura, foi um dos primeiros a nos assegurar recursos para viabilizar obras e serviços à população. Como cidade polo do Seridó, Nelter sabe desta complexidade e a importância que é administrar para uma população deste porte”, afirmou Marcos.

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca  da juntada de documentação com caráter probatório no processo.

A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas sem êxito na tentativa, pois ele encontra-se em Natal,  cumprindo agenda profissional. Diante dos fatos, a Comissão tentará realizar notificação pessoal do denunciado até obter êxito em algumas das possibilidades de notificação.

A Câmara Municipal de Santa Cruz empossou nesta quarta-feira (05) , os seis novos vereadores da Casa, após a cassação e afastamento de igual número de parlamentares, à semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Foram empossados como efetivos os seguintes suplentes: Fábio Dias (PSB), Manoel Edmilson da Silva (PSB), Tarcísio Felix dos Santos (DEM), o “Tarcísio das Horteiras”, Renato Renato Cézar de Medeiros (DEM), o “Renato Locutor” (DEM); Marco Celito (MDB) e Jackson Renê (PSB).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Os cassados foram estes: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT), Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN), Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB), Raimundo Fernandes Soares (PSB) e Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB).

O primeiro escalão do  presidente eleito Jair Bolsonaro está praticamente fechado com 22 ministérios, no total – sete a mais do que o prometido durante a campanha eleitoral. Agora, as negociações irão girar em torno das indicações para o segundo escalão, onde os partidos começam a se articular para uma conversa.

É importante destacar que parte do discurso do presidente eleito foi de que a política não será feita como nos mandatos anteriores, com troca de favores. Apesar disso, sinalizou que vai ouvir as siglas para formar seu segundo
escalão, que engloba cargos federais nos ministérios e nos estados.

Veja como ficou a composição das pastas federais:

  • Casa Civil (Ônyx Lorenzoni);
  • Secretaria-Geral (Gustavo Bebianno);
  • Secretaria de Governo (general Carlos Alberto dos Santos Cruz);
  • Gabinete de Segurança Institucional (general Augusto Heleno);
  • Advocacia-Geral da União (André Luiz de Almeida Mendonça);
  • Banco Central (Roberto Campos);
  • Economia (Paulo Guedes);
  • Agricultura (Tereza Cristina);
  • Meio Ambiente*;
  • Direitos Humanos*;
  • Ciência, Tecnologia e Comunicação (Marcos Pontes);
  • Relações Exteriores (Ernesto Araújo);
  • Defesa (general Fernando Azevedo e Silva);
  • Cidadania (Osmar Terra);
  • Educação (Ricardo Vélez Rodriguez);
  • Saúde (Luiz Henrique Mandetta);
  • Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro);
  • Turismo (Marcelo Álvaro Antônio);
  • Infraestrutura (Tarcísio Gomes de Freitas);
  • Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto);
  • Transparência (Wagner Rosário);
  • Minas e Energia (almirante Bento Costa Lima).

*Não foram definidos os titulares dessas pastas

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral, em conformidade com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, ou no portal de internet do TRE-RN: http://tre-rn.jus.br A justificativa também pode ser feita de maneira online, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou do TRE-RN.

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O município de Caicó pulou da Casa de Baixa para em Fase de adequação quando o assunto é melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os dados são do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

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Um tremor de terra foi registrado no município de Campo Grande, na noite desta quarta-feira (05). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, o tremor teve magnitude 2.5, que é considerado leve.  Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo.

Fontes garantem que o tremor foi sentido em pelo menos outras duas cidades: Triunfo Potiguar e Caraúbas. O epicentro do tremor ainda não está confirmado.

O atleta Degnaldo ganhou medalha de ouro no lançamento da pelota durante a XXII Olimpíadas Especiais das APAEs em Canoas-RS. Outros atletas da delegação também trazem medalhas a exemplo de Deilton que obteve a medalha de prata no lançamento da pelota e medalha de bronze no arremesso de peso; Júlio César ganhou medalha de bronze em três provas: 100m, 200m e 400m.

A APAE de Caicó enviou seis atletas para as Olimpíadas, acompanhados pelo professor Laerte, os alunos da APAE (Deilton Brito, Degnaldo, Júlio César, George e Leandro) estão representando o Rio Grande do Norte na modalidade de atletismo e o atleta Janúncio compete na capoeira.

O retorno da delegação da APAE de Caicó está previsto para o dia 09 de dezembro. A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) promove, desde 1973, as Olimpíadas Especiais das Apaes, cujo objetivo é estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, através do esporte e lazer em um ambiente competitivo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos. Um vereador foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.
O vereador está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 10.553/2016, de Fortaleza (CE), e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que tem repercussão geral reconhecida, e, no qual, figuram como amigos da Corte empresas de transporte por aplicativos como a Uber, Cabify e 99, além da União e entidades ligadas a motoristas autônomos e outras classes profissionais.

A ADPF foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a norma de Fortaleza, que, segundo a agremiação, teria sido “encomendada” por associações de taxistas para conter o avanço dos serviços de transporte por aplicativos na capital cearense. Argumenta que a lei estabeleceu uma reserva de mercado para a categoria, em afronta aos princípios constitucionais do valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência, da defesa do consumidor e da busca do pleno emprego. Já o recurso extraordinário servirá de paradigma para efeitos de repercussão geral. No caso concreto, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade da Lei paulistana 16.279/2015, que proibira o transporte nesta modalidade na capital paulista.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto vai à sanção do presidente da República.

De acordo com a matéria, o exame dos autos por advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados poderá ocorrer em qualquer fase da tramitação. Exceção é feita apenas aos processos em sigilo ou segredo de justiça, cujo acesso é limitado aos advogados constituídos pelas partes

Contabilizando quase 100% das cartinhas adotadas, o Papai Noel dos Correios aguarda a entrega dos presentes nas agências de Natal e Parnamirim até o próximo dia 11 de dezembro. O prazo foi prorrogado para atender às necessidades de padrinhos e madrinhas da campanha que já retiraram suas cartinhas, mas que ainda não puderam deixar os presentes.

Para contemplar o maior número possível de crianças, as agências dos Correios também estão recebendo, até a próxima semana, doações de bolas, bonecas, carrinhos e cadernos 10 matérias, que estão entre os presentes mais pedidos pelos meninos e meninas que escreveram cartinhas para o Bom Velhinho.

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A nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, para o biênio 2019/2020, foi agendada para 12 de dezembro, último dia do período legislativo de 2018, antes do recesso parlamentar. A confirmação foi dada após a leitura da pauta da sessão desta quarta-feira (05).

Até o início da manhã desta quinta-feira (06) não havia sido registrada nenhuma chapa para a disputa do cargo. No entanto, fontes garantem que o vereador Zé Filho (PRP) deverá ser o candidato de concesso do grupo que tem o apoio de nove vereadores: Ivonete Dantas, Alisson Jackson, Diogo Silva, Rosângela Maria, Erinaldo Lino, Zaqueu Fernandes, Andinho Duarte, Ana Edna.

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes recuou, em novembro deste ano, em relação ao mês anterior e a novembro do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias com dívidas em novembro ficou em 60,3%, abaixo das taxas de outubro (60,7%) e novembro do ano passado (62,2%).

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 22,9% em novembro, taxa inferior aos 23,5% de outubro e aos 25,8% de novembro de 2017. As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas somam 9,5% do total em novembro, abaixo dos 9,9% de outubro e dos 10,1% de novembro do ano passado, segundo a CNC.

O cartão de crédito é o principal tipo de dívida, afetando 77,4% das famílias endividadas, seguido por carnês (14,8%) e por financiamento de carro (10,2%). Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,6 dias. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT) divulga os resultados de pesquisa para identificar perfil de passageiros que utilizam o Aeroporto Dix-Sept Rosado. Dentre os dados, o levantamento aponta que 88,26% dos passageiros que embarcam são de Mossoró e 82,26% dos que chegam tem a cidade como destino, demonstrando que quase na sua totalidade os passageiros da linha comercial operacionalizada pela Azul Linhas Aéreas são de Mossoró.

A pesquisa ouviu passageiros que embarcaram e desembarcaram no aeroporto, sendo que 53% viajaram a lazer e 47% a negócios. A região que mais enviou e recebeu passageiros pelo voo da Azul foi a Sudeste, com 42,10% dos passageiros, com as viagens para o estado de São Paulo representando a maioria, com 24,1% dos que embarcaram. Já o Nordeste teve 37,07% dos passageiros que chegaram ou saíram via Aeroporto Dix-Sept Rosado. “Esse dado confirma que o voo é nacional. Ou seja, a maioria das pessoas utiliza para fazer conexão e viajar para destinos além do Nordeste”, comemora o diretor de interior da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Gabriel Barcellos.

A Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira (6), as prioridades e necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e ocorre a partir das 14h, no auditório da Casa, reunindo autoridades e representantes do setor produtivo.

Um dos objetivos da audiência é contribuir com ações voltadas à área, que gera no Estado aproximadamente seis mil empregos diretos. O foco de Hermano Morais é contribuir para a formalização de parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade;. Implantação do Sistema de Gestão, valor da pauta da argila junto à SET/RN, atualização a respeito da fiscalização do MPF do Trabalho na região do Vale do Açu e discussão do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) são alguns dos pontos que serão debatidos.

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40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios terá uma diversidade ainda maior de expositores. Dois grandes grupos de empresas, de dois estados brasileiros, garantiram presença na feira que será realizada  nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro no Centro de Convenções de João Pessoa/PB. Os estandes coletivos abrigarão indústrias da Paraíba e de Três Coroas/RS. São 32 empresas que estarão reunidas em dois grandes espaços na feira.

O projeto Três Coroas Shoes é desenvolvido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de Três Coroas com o objetivo de viabilizar a participação de indústrias locais no evento. Serão empresas da cidade levando marcas como Aline Melo, Eléia, Infinitu’s, Mulher Sofisticada, Valentina, Vanittá, Variettá, Werner. Já dentre as demais empresas, podemos citar: JotaPe, Kildare, Ramarim, Beira Rio, Pampili, Klin, entre outras. “São marcas de referência no mercado nacional e que ampliam em muito as opções de compra ao lojista”, ressalta o diretor da Merkator Feiras e Eventos, promotora da 40 Graus, Frederico Pletsch.

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Um projeto de Lei da vereadora Ivonete Dantas (MDB) dispõe sobre a  obrigatoriedade a divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados a população pela rede pública municipal de Caicó. De acordo com o projeto será colocado por meio eletrotônico e com acesso na página oficial da Prefeitura de Caicó, bem como nas Unidades de Saúde (UBS) e das farmácias municipais a lista com os medicamentos ofertados.

Outro ponto que merece ser destacado é no tocante a publicação dos estoques dos medicamentos e dos insumos oferecidos através do Portal da Transparência que deverá ser alimentado à cada semana ou em caso de impossibilidade do ato, deve ser justificado com, no mínimo, uma atualização a cada duas semanas.

Ivonete explicou que a transparência pública é dever dos governantes e os cidadãos tem direito de acompanhar tudo que acontece no espaço público. “Quando o cidadão chegar a uma Unidade Básica de Saúde, poderá saber quais os medicamentos estão disponíveis. Assim muitas pessoas carentes poderão adquirir o medicamento sem ter que sacrificar seu recurso que já é mínimo”, destacou

A Procuradoria da Mulher promoveu nesta quarta-feira (5), com apoio da Onu Mulheres, café da manhã para congraçamento entre as senadoras recém-eleitas e aquelas que se despedem da casa. Emocionada, a atual procuradora da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), parabenizou as recém-chegadas e destacou o sucesso das que foram eleitas para os executivos estaduais.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi a única governadora eleita no país, pelo estado do Rio Grande do Norte, e a senadora Regina Sousa teve vitória no pleito como vice-governadora eleita no Piauí.Fátima terá que renunciar ao cargo atual. Segundo a parlamentar, a vitória deve ser celebrada, mas  também é motivo para reflexão. Ela foi a única mulher eleita para o governo de um estado neste ano.

Zenaide Maia (PHS-RN), uma das três deputadas federais que se elegeram para o Senado — ao lado de Eliziane Gama (PPS-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) —, relembrou a trajetória de ingresso na política, atuando como secretária de Saúde, e os anos de aprendizado ao lado das mulheres na Câmara dos Deputados.

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5) o resultado preliminar da redação do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – PMRN.

O resultado está disponível no site do Diário https://bit.ly/2Qe1Ro2e também do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE: http://www.ibade.org.br  – instituição organizadora do certame. O concurso é composto por seis etapas: Etapa I, dividida em duas fases: prova objetiva e de redação (já realizada); Etapa II: exame de saúde; Etapa III: Teste de Aptidão Física (TAF); Etapa IV: Avaliação Psicológica; Etapa V: Investigação Social e Etapa VI: Avaliação de Títulos. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 (dez) meses, em tempo integral.

O vereador Fagner Brito é o novo presidente da Câmara de Jucurutu. A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12), com a presença de nove vereadores dos onze existentes na Casa Legislativa. A nova Mesa Diretora exercerá o trabalho no biênio 2019/2020.

Candidataram-se consensualmente os vereadores Fagner Brito para o cargo de Presidente, Edivan Fernandes para o cargo de Vice-presidente, Paula Torres para o cargo de 1ª Secretária e Willame Lopes para o cargo de 2º Secretário.

Após a eleição, em que a composição foi aclamada por ampla maioria, a Mesa Diretora ficou assim definida para os próximos dois anos, a partir de 1º de janeiro próximo:

Fagner Brito – Presidente;

Edivan Fernandes – Vice-presidente;

Paula Torres – 1ª Secretária;

Willame Lopes – 2º Secretário.

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