O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou o repasse de mais de R$ 8,7 milhões para assistência humanitária em quatro municípios do estado do Acre atingidos por inundações. Serão destinados R$ 6,23 milhões para a cidade de Brasiléia, cerca de R$ 689 mil…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam nesta segunda-feira (3) a retomada da agenda do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil. O evento vai mostrar as ações estratégicas do Governo Federal…

Condições dignas de sobrevivência, redução da mortalidade infantil e mais autonomia para as mulheres. Esses são alguns dos efeitos constatados por pesquisadores, em relação ao programa social Bolsa Família. Os especialistas Alessandro Pinzani e Walquiria Rego ouviram por cinco anos as famílias beneficiárias do programa e…

A Polícia Federal resgatou na noite do sábado, 1º de abril, quatro trabalhadores argentinos em condição análoga à de escravo, no município de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. Entre os trabalhadores, que atuavam no corte de lenha em uma propriedade rural, havia um…

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à…

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte…

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões. A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95…

Neste mês de abril, as contas de energia seguem na bandeira verde. Com isso, as contas de luz não terão nenhum custo adicional, devido às condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais reservatórios apresentaram…

Após acumular nos dois últimos concursos, a Quina teve uma aposta vencedora na última sexta-feira (31). O concurso 6.114, realizado pela Caixa Econômica Federal, em São Paulo, premiou o jogo ganhador com mais de R$ 2 milhões. A aposta vencedora foi realizada na cidade de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a destacar nesta sexta-feira (31) que o projeto de lei com novas regras fiscais não deve criar impostos, nem aumentar alíquotas que já existem. De acordo com o ministro, a ideia é aumentar a arrecadação do governo a…

A +Milionária, modalidade de loteria da Caixa, paga neste sábado (1º) prêmio de R$34 milhões do concurso 45. O sorteio será realizado as 8 horas da noite (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da…

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a…

MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral…

Pacientes diabéticos atendidos pelo SUS podem ficar sem insulina a partir do mês de maio. Isso porque uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus. Segundo…

Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a vacina bivalente contra a covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a inclusão foi feita por conta da disponibilidade de doses do…

O Concurso 2.579 da Mega-Sena, que será realizado hoje (1º) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Dois apostadores acertaram as seis dezenas…

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31). O…

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder. Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro…

Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Para especialistas ouvidos pela…

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.   Do senador…

Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O governo federal liberou R$ 30 milhões para o Rio Grande do Norte reforçar a segurança pública. O ministro da Justiça, Flávio Dino, que esteve nesta sexta-feira (31) no estado, também anunciou o envio de viaturas e armamento para as polícias do estado. Os recursos…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro para R$ 1,22 por litro, a partir de 1º de junho. Essa decisão representa uma mudança em relação…

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de…

Cerca de 28 mil remédios regulados terão os preços reajustados nesta sexta-feira (31). A estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) é de que o aumento seja de 5,6%. No entanto, o preço teto estabelecido está longe de refletir o valor de mercado,…

Notícia boa para os trabalhadores brasileiros. O abono PIS/Pasep também irá subir após o novo aumento do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. No entanto, há um fato não tão agradável na novidade: o novo teto do abono será…