Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Para especialistas ouvidos pela…

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.   Do senador…

Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O governo federal liberou R$ 30 milhões para o Rio Grande do Norte reforçar a segurança pública. O ministro da Justiça, Flávio Dino, que esteve nesta sexta-feira (31) no estado, também anunciou o envio de viaturas e armamento para as polícias do estado. Os recursos…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro para R$ 1,22 por litro, a partir de 1º de junho. Essa decisão representa uma mudança em relação…

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de…

Cerca de 28 mil remédios regulados terão os preços reajustados nesta sexta-feira (31). A estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) é de que o aumento seja de 5,6%. No entanto, o preço teto estabelecido está longe de refletir o valor de mercado,…

Notícia boa para os trabalhadores brasileiros. O abono PIS/Pasep também irá subir após o novo aumento do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. No entanto, há um fato não tão agradável na novidade: o novo teto do abono será…

O Bolsa Família voltou com tudo após a reformulação feita pelo governo federal no início deste ano, e uma mudança específica promete agradar bastante os beneficiários. A expectativa é que o tíquete médio pago pelo programa social suba para R$ 714 em poucas semanas. Segundo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027. A…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões…

A Caixa Econômica Federal conclui  o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz…

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente, nesta quinta-feira (30), as instituições financeiras pelas taxas de juros cobradas, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio…

Sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2021, a nova Lei de Licitações (14.133/2021) será prorrogada até março de 2024. O assunto é um dos mais cobrados em concursos públicos no país. A informação em relação à prorrogação foi dada nesta quarta-feira, 29, pelo presidente da…

Empresas com pendências fiscais junto à União têm uma última chance de regularizar sua situação até esta sexta-feira, 31 de março. Esse é o prazo final para que pequenos negócios inadimplentes adiram aos programas de regularização tributária, que disponibilizam opções de renegociação da dívida com…

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP). A medida deve beneficiar cerca 90 mil professores. De acordo com o MEC, serão abertos…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou, nesta quarta-feira (29), ofício ao Ministério da Justiça pedindo apuração criminal para identificar e responsabilizar os caçadores que mataram duas onças-pintadas e exibiram suas cabeças decepadas ao lado de um filhote sob tortura….

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu por 90 dias a realização de exposições, torneios, feiras e qualquer outro evento com aglomeração de aves. A medida é para evitar a entrada e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país, mais conhecida como…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. A proposta também impõe ao juiz o dever de indagar…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília…

Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29) na forma do relatório do ex-senador…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob sua guarda ou tutela na marcação de férias que coincidam com o recesso escolar. O PL 1.236/2019, da senadora…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos…