A partir deste sábado, 1º de abril, a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final será ampliada de 10% para 12%. A mudança gradativa dos percentuais foi oficializada nesta quarta-feira (29), com a publicação da Resolução nº 16 do Conselho Nacional de…

O Banco do Brasil informou que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Banco do Brasil entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a…

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março….

O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília. O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O trabalhador que atua com carteira assinada pode receber uma boa notícia em breve. O Superior Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 20 de abril o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de…

Profissionais e pesquisadores de comunicação manifestaram preocupação, durante a 1ª Semana Nacional de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a falta de uma regulação eficaz das chamadas big techs, empresas responsáveis pelas plataformas digitais. Ao mesmo tempo, se preocupam com algumas propostas que…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto apresentado há três anos pelo então senador Major Olimpio, que prevê o pagamento de indenização aos militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos que estiveram em serviço e ficaram incapacitados em virtude do…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade…

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos. Haddad defendeu a urgência…

A nova recomendação de vacinação contra covid-19 da OMS, Organização Mundial da Saúde, para a fase atual da pandemia, sugere que crianças e adolescentes saudáveis, entre 6 meses e 17 anos, podem não precisar necessariamente da imunização. Conforme o novo protocolo, os esforços devem estar…

700 mil vidas perdidas. O Brasil chegou a esse número de mortes pela covid-19, mas, na verdade, milhares de outros brasileiros também morreram um pouco quando viram seus pais, mães, filhos e amigos perdendo a vida ao longo desses 3 anos de pandemia. E será…

A ministra do Esporte, Ana Moser, apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) os planos para os próximos anos. Nos 100 primeiros dias de governo, ela apontou a conclusão de 35 obras e ações de combate ao racismo no esporte e anunciou a…

O Plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 2.793/2019) que confere a Ayrton Senna da Silva, maior ídolo brasileiro do automobilismo, o título de Patrono do Esporte Brasileiro. Segundo a Agência Senado, a proposta é do deputado Filipe…

Os casos de síndrome respiratória aguda grave estão aumentando no país. Análises de laboratório indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São…

A Capes vai conceder mais de 104 mil bolsas de pós-graduação até fevereiro de 2024, segundo a presidente da Fundação, Mercedes Bustamante. Ela deu a informação durante encontro com representantes de instituições educacionais do Centro-Oeste. Entre os programas destacados por Mercedes estão os de Desenvolvimento…

Atenção proprietários de arma de fogo. O prazo para recadastramento no Sinarm, Sistema Nacional de Armas, termina no dia 1º de abril. A Polícia Federal informou que todas as armas que não estivem cadastradas serão consideradas ilegais a partir do dia 3 de abril. O…

O Ministério das Comunicações prorrogou para 30 de abril o prazo para que entidades outorgadas do serviço de TV e Retransmissão de Televisão analógica possam manifestar interesse em prestar o serviço com tecnologia digital. O envio da solicitação pode ser feito pela plataforma Gov.br. A…

Três municípios de diferentes regiões do Brasil chamam a atenção na edição 2023 do ICE, o Índice de Cidades Empreendedoras, por terem subido várias posições no ranking geral, de 2022 para 2023. Brasília saiu da posição de número 69 para o 4º lugar; a capital…

Nesta quarta-feira (29), a Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 75 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.578. O sorteio será realizado a partir das 8 horas da noite (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em…

A cultura e o turismo caminham juntos, em celebração ao Dia Mundial do Teatro, 27 de março, o Ministério do Turismo (MTur) destaca obras de construção e reforma de teatros em oito municípios do Brasil e que são financiadas pela Pasta. O investimento ultrapassa a…

O Santander está contratando profissionais no Rio Grande do Norte para atuar no projeto AAA, um novo modelo de assessoria de investimentos, que oferta um portfólio variado de produtos para os clientes, que têm um atendimento personalizado. O Banco vem expandindo o time atual de…

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (Tibau do Sul – RN) prenderam em flagrante por tráfico de drogas, nessa segunda-feira (27), o espanhol Galvada Fernandez, de 39 anos, em uma pousada localizada na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul. Segundo o…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (28), um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está prevista para começar às 14h. A questão…

O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações.  Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um…

O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido. Desde 2005, a Lei nº 11.259…

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República,…