A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas…
Mês: Dezembro 2022


Sistema Penitenciário adere a programa de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), firmaram na manhã desta segunda-feira (12), durante o evento “GMF em Ação”, ocorrido na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em Natal, um Termo…

Instituições visitam escolas e reforçam divulgação do Caicó em Movimento
Nesta quarta-feira (07) as escolas Hermann Gmeinner (Castelo Branco), Matheus Vianna (João XXIII) e Ivanor Pereira (Soledade) receberam representantes de instituições parcerias na realização do Caicó em Movimento. O objetivo foi convidar os alunos para participar das atividades que serão desenvolvidas, de forma gratuita, no…