Uma pesquisa de experiência social revelou que o potiguar se sente alegre com a própria vida e esperançoso com o futuro do Rio Grande do Norte. O estudo, divulgado nessa sexta-feira (27) pela Federação das Indústrias (Fiern), apontou ainda que a maioria da população tem…
Categoria: Brasil
Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O…
STJ proíbe “baculejo” por atitude suspeita; decisão atinge RN
A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A medida aconteceu após policiais encontrarem drogas durante uma abordagem, mas não apresentarem “justificativa plausível” para o procedimento. Conforme a ação,…