Justiça eleitoral aprova três federações partidárias

Com o reconhecimento do Tribunal, os partidos se comprometem a uma atuação conjunta durante os quatro anos da próxima legislatura. Foto: Arquivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, ontem, mais duas federações partidárias: do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com…

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao…

Câmara vota amanhã projeto que limita impostos sobre energia

Entre as pautas previstas para esta semana na Câmara dos Deputados estão o projeto de lei complementar (PLP) que desonera tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo mensal para R$ 1.212. Os deputados também ouvem o presidente…

Prazo para adesão ao Relp termina no próximo dia 31

O prazo para adesão ao Programa De Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) está chegando ao fim. Os empresários que desejam renegociar suas dívidas com a União têm até o dia 31 de maio para participar do também “Refis do…

Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O…

Prazo de inscrição para a 2ª etapa do Revalida 2022 acaba hoje

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até…

STJ proíbe “baculejo” por atitude suspeita; decisão atinge RN

A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A medida aconteceu após policiais encontrarem drogas durante uma abordagem, mas não apresentarem “justificativa plausível” para o procedimento. Conforme a ação,…