Para ampliar o alcance da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado todo 18 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai retomar a parceria dos caminhoneiros como atores estratégicos para ações…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou operação para evitar fraudes de substituição de espécies de pescado, quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto. A prática costuma ocorrer quando o comerciante substitui o pescado por espécies de valor econômico…

Foi publicada, nesta quarta-feira (5), lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece medidas para prevenir o desperdício, e para o aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das chamadas águas cinzas. O objetivo é promover o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. Mas, antes de decidir sobre a matéria, o colegiado promoverá uma audiência pública…

Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Criada a partir de uma medida provisória editada no governo anterior, a…

O Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, prevê chuvas volumosas até segunda-feira (10) em grande parte do litoral leste do Nordeste. O fluxo do vento, vai contribuir para manter o tempo instável e chuvoso no leste da região, especialmente em baixos níveis da atmosfera, com a…

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu, nesta quarta-feira (5), à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga uma suposta tentativa de receber ilegalmente jóias da Arábia Saudita. Um forte esquema de segurança foi implementado e o perímetro do prédio da…

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que vai suspender a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro afirmou que houve erro na condução da reforma do Ensino Médio. A reforma começou em 2022 e o cronograma previa o fim do processo até 2024. De…

A Ancine, Agência Nacional do Cinema, vai destinar mais de R$ 1 bilhão para o setor audiovisual. Os recursos são do Fundo Setorial do Audiovisual, que são gerenciados pela Agência. Já foram contratados mais de 250 projetos cinematográficos, de todas as regiões do Brasil, que…

De olho no motorista que vai pegar a estrada na Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização nas rodovias de todo o país. Os policiais vão observar principalmente o uso do cinto de segurança, a conservação dos veículos e o respeito aos…

Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo a Agência Senado, a medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado…

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. A Lei 14.544, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas — usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de…

Após os ataques violentos em escolas, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) um grupo para sugerir propostas que aumentem a segurança nesses locais. Os integrantes são representantes de ministérios e vão ter 90 dias para apresentar as ações. A primeira reunião está agendada para…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas no últimos meses com o…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no…

As seis dezenas do concurso 2.570 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta quarta-feira (5), a partir das 20h de (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Caixa. O…

Quatro crianças foram mortas na manhã desta quarta-feira (05) após um homem de 25 anos invadir uma creche na cidade de Blumenau/SC. O crime aconteceu no Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. Três meninos e uma menina foram mortos com golpes de uma machadinha….

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura…

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) — que prevê atendimento integral e individualizado para esses estudantes, entre outras medidas….

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para o período de 2023 a 2025. Até então, o cargo era exercido pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O…

Cerca de sete mil unidades habitacionais do programa Minha Casa,Minha Vida podem ser entregues até o final de maio, de acordo com o governo federal. As obras estão em 17 municípios de 12 estados. Nesta terça-feira (4), 336 casas foram entregues em Recife e vão…

O Ministério da Saúde (MS) promoverá a 25ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que ocorrerá de 10 de abril a 31 de maio de 2023. A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) convoca a população…

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Todas elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Uma delas dispõe sobre a criação e o funcionamento…

O Governo Federal abriu as inscrições para o Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a expectativa é que o programa entregue 15 mil casas até o fim deste ano. A saber, o programa de financiamento tem o objetivo…

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística. A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação…

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse…

A Lotomania acumulou pela segunda vez na noite da segunda-feira (3). A Caixa Econômica Federal realizou o concurso 2450, em São Paulo, mas ninguém acertou todas as 20 dezenas sorteadas da loteria. Ontem, a Caixa poderia pagar R$ 1,1 milhão ao apostador que acertasse todas…

Trabalhadores nascidos em abril já podem resgatar uma parcela do seu saldo disponível no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por meio do saque-aniversário. Trata-se de uma modalidade que permite ao trabalhador sacar anualmente parte dos valores encontrados em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia….

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem…