A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em…

Na próxima segunda-feira, 27 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concederá entrevista coletiva a toda imprensa para apresentar balanços e estudos sobre a situação dos Municípios brasileiros e que serão entregues aos Três Poderes durante a XXIV Marcha a…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime…

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa já tem uma legislação avançada quanto à remuneração de quem produz um…

A Caixa Econômica Federal paga neste sábado (25) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Embora…

Na noite de 25 de março, às 20h30, luzes serão apagadas em diversos pontos do país, para chamar a atenção da sociedade sobre a crise climática. O apagão faz parte da Hora do Planeta, evento promovido anualmente pela organização ambientalista não-governamental WWF. A proposta é…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida. Em maio…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para tratar do trâmite de Medidas Provisórias no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá antes da viagem de Lula à China, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal…

Perto de definir um novo teto de juros para o crédito consignado para aposentados e pensionistas, o governo identificou novos problemas, como o rotativo (taxas cobradas sobre o parcelamento de faturas) desse tipo de linha de crédito, disse nesta sexta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando…

A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão temporária de 32 planos de saúde de oito operadoras devido a reclamações registradas no quarto trimestre de 2022 relacionadas à cobertura assistencial. Foram mais de 42 mil queixas. A proibição para venda…

O Governo Federal aprovou a compra de até 85 mil toneladas de milho para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A portaria interministerial foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União. É a primeira…

A Organização Mundial da Saúde, OMS, propõe uma ação mais ambiciosa na luta contra a tuberculose. A doença é considerada uma das mais mortais dentre as infecciosas, causando 1,6 milhão de óbitos todos os anos. O número de casos de morte voltou a subir após duas…

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles…

Governo e servidores federais acertaram reajuste salarial de 9%. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (24), em Brasília, e prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que vai passar a ser de R$ 658. A ideia é que os novos valores comecem a valer a partir de…

Com prazo em andamento para cumprir a determinação, a defesa de ex-presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta sexta-feira (24), o conjunto de joias masculinas e armas, presenteadas ao governo anterior. A informação foi confirmada pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten. De acordo com…

Depois de ser diagnosticado com princípio de pneumonia, o Presidente Lula adiou, para o próximo domingo (26), a viagem oficial à China. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que chegou a adiar, por algumas horas, a reunião do presidente com o Conselho Político, nesta sexta-feira…

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi eleita por unanimidade presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, bloco que reúne, além do Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. Ela fica no comando da instituição até julho de 2025, quando acaba…

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse, nessa quinta-feira (23), que deve chegar ao Brasil na próxima quinta-feira (30), pela manhã. A informação foi confirmada pela assessoria do político e divulgada primeiramente pelo UOL. Os bilhetes aéreos já foram, inclusive, emitidos pelo PL (Partido…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22). As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30). Quanto…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24),…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor…

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, prorrogou para 26 de abril o prazo de inscrições para o Prêmio ANA 2023, que está em sua oitava edição. O último dia para apresentar iniciativas que busquem promover a segurança hídrica, a gestão e o uso…

Levantamento do Ministério da Educação mostra que as mulheres continuam sendo maioria nos processos seletivos de acesso ao ensino superior organizados pelo Inep, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Segundo os dados, dos 205.177 inscritos no Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, edição do primeiro…

O Brasil se tornou o oitavo maior país em capacidade instalada para geração de energia a partir de fonte solar. Esta é a primeira vez que o país entra no ranking dos dez maiores geradores de energia a partir do sol no mundo, segundo dados…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.576 da Mega-Sena. Os números foram sorteados na noite dessa quarta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 29 – 32 – 33 – 35 – 38 – 43. A estimativa…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a união do governo federal, do governo do estado do Rio Grande do Norte e de prefeituras desse estado no combate a ataques criminosos contra prédios públicos e veículos. Ela ressaltou que “é um…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. Apreciado em regime de…

Em levantamento, divulgado na quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, destaca que a pandemia de Covid-19 acentuou os desafios da falta de acesso aos medicamentos para doenças crônicas. O Brasil é citado no estudo como um dos países com a maior quantidade de desabastecimentos…