A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou, nesta quarta-feira (29), ofício ao Ministério da Justiça pedindo apuração criminal para identificar e responsabilizar os caçadores que mataram duas onças-pintadas e exibiram suas cabeças decepadas ao lado de um filhote sob tortura….

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu por 90 dias a realização de exposições, torneios, feiras e qualquer outro evento com aglomeração de aves. A medida é para evitar a entrada e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país, mais conhecida como…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. A proposta também impõe ao juiz o dever de indagar…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília…

Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29) na forma do relatório do ex-senador…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob sua guarda ou tutela na marcação de férias que coincidam com o recesso escolar. O PL 1.236/2019, da senadora…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos…

A partir deste sábado, 1º de abril, a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final será ampliada de 10% para 12%. A mudança gradativa dos percentuais foi oficializada nesta quarta-feira (29), com a publicação da Resolução nº 16 do Conselho Nacional de…

O Banco do Brasil informou que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Banco do Brasil entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a…

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março….

O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília. O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O trabalhador que atua com carteira assinada pode receber uma boa notícia em breve. O Superior Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 20 de abril o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de…

Profissionais e pesquisadores de comunicação manifestaram preocupação, durante a 1ª Semana Nacional de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a falta de uma regulação eficaz das chamadas big techs, empresas responsáveis pelas plataformas digitais. Ao mesmo tempo, se preocupam com algumas propostas que…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto apresentado há três anos pelo então senador Major Olimpio, que prevê o pagamento de indenização aos militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos que estiveram em serviço e ficaram incapacitados em virtude do…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade…

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos. Haddad defendeu a urgência…

A nova recomendação de vacinação contra covid-19 da OMS, Organização Mundial da Saúde, para a fase atual da pandemia, sugere que crianças e adolescentes saudáveis, entre 6 meses e 17 anos, podem não precisar necessariamente da imunização. Conforme o novo protocolo, os esforços devem estar…

700 mil vidas perdidas. O Brasil chegou a esse número de mortes pela covid-19, mas, na verdade, milhares de outros brasileiros também morreram um pouco quando viram seus pais, mães, filhos e amigos perdendo a vida ao longo desses 3 anos de pandemia. E será…

A ministra do Esporte, Ana Moser, apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) os planos para os próximos anos. Nos 100 primeiros dias de governo, ela apontou a conclusão de 35 obras e ações de combate ao racismo no esporte e anunciou a…

O Plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 2.793/2019) que confere a Ayrton Senna da Silva, maior ídolo brasileiro do automobilismo, o título de Patrono do Esporte Brasileiro. Segundo a Agência Senado, a proposta é do deputado Filipe…

Os casos de síndrome respiratória aguda grave estão aumentando no país. Análises de laboratório indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São…

A Capes vai conceder mais de 104 mil bolsas de pós-graduação até fevereiro de 2024, segundo a presidente da Fundação, Mercedes Bustamante. Ela deu a informação durante encontro com representantes de instituições educacionais do Centro-Oeste. Entre os programas destacados por Mercedes estão os de Desenvolvimento…

Atenção proprietários de arma de fogo. O prazo para recadastramento no Sinarm, Sistema Nacional de Armas, termina no dia 1º de abril. A Polícia Federal informou que todas as armas que não estivem cadastradas serão consideradas ilegais a partir do dia 3 de abril. O…