O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, nesta terça-feira (7), a criação do curso técnico em Cuidados de Idosos da Escola de Saúde (ESUFRN). Na modalidade presencial, a capacitação tem o objetivo de formar técnicos…
Categoria: Rio Grande do Norte


TCE aponta falta de controle na gestão patrimonial do Governo do Estado; pelo menos 68% dos imóveis não tem registro
Auditoria operacional produzida pela Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado. Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo…

Acesso ao TRT-RN fica restrito apenas a vacinados a partir desta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (1º), magistrados, servidores, terceirizados, advogados, reclamantes e representantes das reclamadas só terão acesso às dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal e no interior do estado, mediante a apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19. Segundo…

MP investiga pagamento irregular de diárias a policiais civis no RN
Após receber informe alegando pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, o Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia. Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa terça-feira (23), o MP considerou o “recebimento…

Governadora Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar
A governadora Fátima Bezerra destacou nesta quarta-feira (24), ao participar da abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), as ações de governo para revigorar a economia e ampliar as oportunidades de emprego. Entre os avanços ela citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento…

Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades a partir desta sexta-feira (26)
Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode…

Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura fiscalize uso de calçadas por comerciantes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de espaço público pelo comércio. Para isso, devem identificar os estabelecimentos que possuem alvará para utilizar, provisoriamente, equipamentos nas calçadas, especialmente mesas e cadeiras. O MPRN…

MCC promove live com paleontólogos que identificaram as primeiras pegadas de dinossauros no RN
Nesta terça-feira, 23, o Museu Câmara Cascudo (MCC) reúne os paleontólogos que identificaram as primeiras pegadas de dinossauros no Rio Grande do Norte. A live intitulada Eles estiveram aqui: nos rastros dos dinossauros do RN dará detalhes da pesquisa realizada por Giuseppe Leonardi, do Instituto Cavanis (Veneza, Itália), uma…

SEAP inicia curso de formação para 104 novos policiais penais
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Escola Penitenciária (ESPEN), realizou na manhã desta segunda-feira (22), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da SEAP. Com a convocação dos novos 104 candidatos,…

CNJ: Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, em 9 de novembro, Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de…

OAB/RN atuará em incidente de resolução de demandas repetitivas no TJRN defendendo a impossibilidade de presunção de dano nas ações de improbidade administrativa
O Des. Cornélio Alves determinou, em 10.11.2021, a intimação do Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, para manifestar se tem interesse em ingressar no incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0808729-86.2019.8.20.0000, no qual é discutido a possibilidade de caracterização de ato de improbidade administrativa por…

Advocacia Criminalista: a pedido da OAB/RN, CNJ determina a notificação do TJRN para prestar informações em dois pedidos de providências
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, a pedido da OAB/RN, dois pedidos de providências que visam resguardar as prerrogativas profissionais dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Norte. O primeiro deles, registrado sob o nº 0008010-28.2021.2.00.0000 e relatado pelo Min. Rubens de Mendonça…

MPRN concorda com pedido da OAB/RN para trancar ação penal proposta contra advogado
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu parecer, em 12.11.2021, favorável a pedido formulado pela OAB/RN para determinar o trancamento da ação penal nº 0801712-45.2021.8.20.5103, na qual um advogado foi acusado dos crimes de fraude em licitação e falsidade ideológica. Inicialmente,…