O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado na…

O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar o processo do ex-senador Fernando Collor de Mello, nesta quarta-feira (17). O primeiro a declarar o voto foi o relator do caso, o ministro Edson Fachin, que foi a favor da condenação de Collor por corrupção passiva, lavagem…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra….

O Ministério do Turismo atualizou nesta quarta-feira (17) o Mapa do Turismo. Agora são 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. Entre as regiões, a Sudeste e a Sul foram responsáveis por registrar…

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito,…

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente…

Quase 15 anos depois, o Presidente Lula viaja para participar, pela sétima vez, de mais uma cúpula do G7, o grupo dos países mais industrializados do mundo. Nesta quarta-feira (17) começa a primeira parte da viagem, com escalas no México e no Alasca. A partida…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (16), cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas…

O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018,…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de não retorno”, limiar crítico a partir do qual as mudanças climáticas deixam de ser reversíveis. Segundo ela, esse termo dará…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes (PL 5.016/2019). A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que os alunos…

O Ministério da Saúde incorporou no Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estarão disponíveis no sistema público em até 180 dias. A decisão divulgada nessa segunda-feira (15), ocorreu pós análise da Comissão Nacional de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)….

A Petrobras anunciou a redução nos preços do diesel, a gasolina e o gás de cozinha vendidos para as distribuidoras, a partir desta quarta-feira (17). O diesel ficará mais barato R$ 0,44 por litro para os distribuidores. Já a gasolina, a redução será de R$…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A…

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga…

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, pediu a união de esforços para dar transparência ao crescimento do número dos casos de sífilis congênita no país. A sífilis é uma doença bacteriana transmitida por meio do contato sexual, gestação ou no momento do parto….

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério…

Ministério das Comunicações autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão a duas emissoras por prazo indeterminado e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União e vão beneficiar moradores dos municípios de Ribeirão Preto e Tupã (SP), Prudentópolis (PR), Cariri do…

O Ministério da Agricultura e Pecuária registrou dois casos de influenza aviária, mais conhecida como gripe aviária, em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. A pasta esclareceu que a notificação da infecção pelo vírus da gripe em aves silvestres não afeta a condição do…

Estão abertas, até a próxima sexta-feira, dia 19, as inscrições para a segunda etapa do Revalida 2023, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, do primeiro semestre. Podem se inscrever os candidatos na 1ª etapa desta edição, além…

Os segurados do INSS que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal podem solicitar o informe de rendimentos no site ou portal Meu INSS. O prazo de envio é 31 de maio. A plataforma pode ser acessada, inclusive, pelo…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o  Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e…

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. O…

A retomada do setor automotivo por meio dos carros populares tornou-se uma das principais metas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria. No caso…

A partir desta segunda-feira toda a população brasileira poderá se vacinar contra a gripe. A decisão é do Ministério da Saúde e foi tomada nesta sexta-feira (12). Poderão ser imunizadas todas as pessoas partir dos seis meses de idade. Até o momento, cerca de 21…

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na última terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do…