Neste domingo (2), é celebrado pela Igreja Católica o Domingo de Ramos e da Paixão do Senhor. De acordo com a Diocese de Caicó haverá a bênção dos ramos em várias igrejas da cidade. Na Catedral de Sant’Ana haverá a bênção dos Ramos a partir…
Mês: Abril 2023
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória…
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral…
Nova alíquota do ICMS de 20% entra em vigor neste sábado no RN
A alíquota básica do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte será temporariamente aumentada para 20% a partir deste sábado (1º), conforme aprovado pela Assembleia Legislativa…
Mais Médicos cria incentivos para fixar profissionais
Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Para especialistas ouvidos pela…