O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília…

Dois caminhões de bebidas foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal nas últimas 24 horas nas radovias que cortam o Rio Grande do Norte. A primeira aconteceu na tarde de terça-feira (28), no Km 53 da BR-110, em Mossoró. Cerca de 4.500 litros de aguardente foram apreendidos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. A proposta também impõe ao juiz o dever de indagar…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília…

Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29) na forma do relatório do ex-senador…

No final da tarde desta quarta-feira (29), um feto com aproximadamente 8 meses de gestação, do sexo feminino, foi encontrado no antigo lixão de Cidade Nova, localizado na zona oeste de Natal. O corpo totalmente formado foi descoberto por catadores de material reciclável, que acionaram…

Representantes da Justiça Federal, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) realizaram uma inspeção judicial em três hospitais de Natal na manhã desta quarta-feira (29), com…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob sua guarda ou tutela na marcação de férias que coincidam com o recesso escolar. O PL 1.236/2019, da senadora…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos…

Os jogos da Terceira Fase da Copa Betano do Brasil foram definidos nesta quarta-feira (29), em sorteio realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Foram decididas as 16 partidas da competição mais democrática do país, que têm como datas base 12 e 26 de abril….

A partir deste sábado, 1º de abril, a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final será ampliada de 10% para 12%. A mudança gradativa dos percentuais foi oficializada nesta quarta-feira (29), com a publicação da Resolução nº 16 do Conselho Nacional de…

Trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (29) por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande…

O Banco do Brasil informou que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Banco do Brasil entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a…

O concurso IPERN 2022 teve um parecer favorável por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN). A informação é do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai RN). Segundo o presidente da categoria, Nereu Linhares, o TCE já se posicionou favoravelmente, porque compreende a…

Multiplicar a consciência ambiental desde os primeiros anos de vida, com foco no saneamento. Como esse conceito, a Caern inaugurou na manhã desta terça-feira (28), o novo espaço “Circuito das Águas”, na Administração Central da Caern, dentro do Centro de Treinamento Saturnino de Brito. O…

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março….

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ – RN) torna pública a realização do novo Processo Seletivo de estagiários de pós-graduação em direito para atuação na comarca de Pau dos Ferros. Esta seleção busca preencher duas vagas, além da formação…

Os atendimentos jurídicos foram retomados em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, conforme decisão da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) publicada no Diário Oficial do Estado. No entanto, as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e outras atividades permanecem…

Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram que vão manter a greve. A categoria se reuniu em assembleia nesta quarta-feira (29), na Escola Estadual Winston Churchill, e rejeitou a nova proposta apresentada pelo governo do RN. “Insatisfeita com nova proposta…

Uma grande reunião de juristas caicoenses em Brasília (DF) promoveram a posse festiva de Vicente Elísio de Oliveira Neto na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Dentre as presenças ilustres, estiveram Síldilon Maia (Conselheiro Federal da OAB), Navde Rafael…

O prefeito Ivanildo Filho acaba de receber a boa notícia que a cidade de Timbaúba dos Batistas recebeu uma emenda de R$ 300 mil reais. Viabilizada através do deputado federal João Maia o recurso será revertido em melhorias para a cidade que vem ganhando outro…

O Carnaval de Natal de 2023 promoveu a circulação de R$ 126,8 milhões na economia da cidade, em recursos movimentados pelas quase 440 mil pessoas que passaram pelos diversos polos da festa organizada pela Prefeitura. Os dados foram revelados em pesquisa realizada pela Federação do…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN), por meio da Vara Única de Santo Antônio, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para estagiários de pós-graduação em…

O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília. O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo…

Foi publicado o edital do concurso Guarda de Fortaleza CE. A oferta é de 1.000 vagas para a carreira de guarda municipal, cujo principal requisito é ter o nível médio completo. Do total das vagas, são: 750 vagas para disputa em ampla concorrência; 200 vagas…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que as atividades presenciais noturnas do Campus Central serão retomadas nesta quarta-feira (29). O retorno acontece devido ao restabelecimento total do serviço de transporte público em Natal, conforme foi informado pela Secretaria Municipal de Mobilidade…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O trabalhador que atua com carteira assinada pode receber uma boa notícia em breve. O Superior Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 20 de abril o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…

Vinte e sete mulheres serão homenageadas na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (30), a partir das 19h. Elas receberão a Comenda Mãe Quininha pelos serviços prestados à cidade ou por suas lutas. Entre as agraciadas estão a delegada da mulher Luana Vidal, a…

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros divulga a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, que tem como objetivo preenchimento de 85 vagas e a formação de cadastro reserva. Confira a seguir as oportunidades que foram…