A senadora Mara Gabrilli: “Projeto comanda um decreto unificador e racionalizador, que tem alta probabilidade de aumentar a eficiência do sistema já existente”
Edição Scriptum com Agência Senado
Com apoio da relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (12) projeto determinando que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) garantam acesso tempestivo, em até dez minutos, aos medicamentos necessários ao tratamento da hipertermia maligna quando da realização de procedimentos com anestesia geral. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O SUS, assim, poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas unidades. Essa síndrome grave é de origem genética e pode ser desencadeada por alguns anestésicos, levando à morte se não for interrompida a tempo.
A síndrome causa febre muito alta, rigidez nos músculos e aceleração dos batimentos cardíacos. O tratamento deve ser iniciado assim que houver a suspeita da ocorrência, sendo decisiva para a salvação do paciente a rapidez do início do tratamento.
O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), ressalta que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) define condições de segurança para o ato anestésico e lista fármacos que devem estar disponíveis durante o procedimento, como o dantroleno sódico — usado no tratamento da hipertermia maligna. O senador também observa que leis estaduais (São Paulo e Amazonas) e municipais (São Luís e Fortaleza) já citam esse medicamento.
Para a senadora Mara Gabrilli a iniciativa é interessante porque não ignora o fato de que o SUS, alguns Estados e municípios, bem como o próprio CFM, conhecem o problema e já buscaram enfrentá-lo com normas de sua competência. “De modo inteligente, o projeto não se posta contra o que já existe, mas comanda, em verdade, um decreto unificador e racionalizador, que tem alta probabilidade de aumentar a eficiência do sistema já existente. Isso significa vidas salvas”, afirma a parlamentar.
