Deputados Heitor Schuch (centro) presidiu sessão solene que reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais.
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006) foram comemorados em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (11), por requerimento dos deputados Heitor Schuch (PSD-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ). O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais.
A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A legislação também contribuiu para criar e consolidar programas públicos de crédito e de compras de alimentos.
Durante a sessão, parlamentares defenderam o aumento do orçamento federal destinado ao setor e melhores condições de trabalho no campo.
Schuch, que presidiu a solenidade, cobrou a facilitação de acesso ao crédito e ao seguro rural. “O jovem precisa de conectividade, educação e inovação para permanecer na propriedade”, acrescentou.
Ações do governo
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, defendeu o papel do Estado na proteção dos trabalhadores rurais. Ela citou a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar e das ações de reforma agrária. Também mencionou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “A agricultura familiar garante alimentos saudáveis e diversificados para a mesa da população brasileira”, disse a ministra.
Políticas públicas
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques Pinto, afirmou que a lei tirou a categoria da invisibilidade. Ela defendeu um projeto de desenvolvimento rural com justiça climática.
O presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Gervásio Plucinski, afirmou que o cooperativismo é importante para o setor e citou o compromisso dos produtores familiares com o meio ambiente.
O presidente da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), Marcos Vinícius Dias Nunes, pediu a ampliação do acesso a programas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
