O Bolsa Família voltou com tudo após a reformulação feita pelo governo federal no início deste ano, e uma mudança específica promete agradar bastante os beneficiários. A expectativa é que o tíquete médio pago pelo programa social suba para R$ 714 em poucas semanas. Segundo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027. A…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões…

A Caixa Econômica Federal conclui  o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz…

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente, nesta quinta-feira (30), as instituições financeiras pelas taxas de juros cobradas, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio…

Sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2021, a nova Lei de Licitações (14.133/2021) será prorrogada até março de 2024. O assunto é um dos mais cobrados em concursos públicos no país. A informação em relação à prorrogação foi dada nesta quarta-feira, 29, pelo presidente da…

Empresas com pendências fiscais junto à União têm uma última chance de regularizar sua situação até esta sexta-feira, 31 de março. Esse é o prazo final para que pequenos negócios inadimplentes adiram aos programas de regularização tributária, que disponibilizam opções de renegociação da dívida com…

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP). A medida deve beneficiar cerca 90 mil professores. De acordo com o MEC, serão abertos…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou, nesta quarta-feira (29), ofício ao Ministério da Justiça pedindo apuração criminal para identificar e responsabilizar os caçadores que mataram duas onças-pintadas e exibiram suas cabeças decepadas ao lado de um filhote sob tortura….

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu por 90 dias a realização de exposições, torneios, feiras e qualquer outro evento com aglomeração de aves. A medida é para evitar a entrada e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país, mais conhecida como…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. A proposta também impõe ao juiz o dever de indagar…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília…

Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29) na forma do relatório do ex-senador…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob sua guarda ou tutela na marcação de férias que coincidam com o recesso escolar. O PL 1.236/2019, da senadora…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos…

A partir deste sábado, 1º de abril, a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final será ampliada de 10% para 12%. A mudança gradativa dos percentuais foi oficializada nesta quarta-feira (29), com a publicação da Resolução nº 16 do Conselho Nacional de…

O Banco do Brasil informou que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Banco do Brasil entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a…

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março….

O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília. O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

O trabalhador que atua com carteira assinada pode receber uma boa notícia em breve. O Superior Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 20 de abril o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de…

Profissionais e pesquisadores de comunicação manifestaram preocupação, durante a 1ª Semana Nacional de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a falta de uma regulação eficaz das chamadas big techs, empresas responsáveis pelas plataformas digitais. Ao mesmo tempo, se preocupam com algumas propostas que…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto apresentado há três anos pelo então senador Major Olimpio, que prevê o pagamento de indenização aos militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos que estiveram em serviço e ficaram incapacitados em virtude do…