A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h. Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$…

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (19). A decisão foi tomada depois de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrarem que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco de atos…

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a relação de projetos do ministério para os senadores em audiência pública nas Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ele destacou o trabalho de socorro aos 1.668 municípios do país que…

O Exército Brasileiro divulgou edital completo do Concurso de Admissão, em 2023, que tem como objetivo o preenchimento de vagas para o curso de formação e graduação de Oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico (CFO/LEMB) em 2024. Serão distribuídas 440 vagas, sendo…

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h de hoje (19) (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, 750, em São Paulo. Haverá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Loterias Caixa. As apostas…

Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais dia do índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo…

O novo ensino médio, que começou a ser implantado no país no ano passado, tem ampliado as desigualdades e prejudicado principalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis. Para especialistas em educação ouvidos pela Agência Brasil, a situação tende a ser mais grave nas escolas públicas. Não…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22 de abril). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%. Para a baixa tensão,…

Pouco antes de o governo apresentar sua proposta de um novo arcabouço fiscal para o país, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, defendeu rapidez na análise e na votação do projeto do Executivo, para ajudar no equilíbrio das contas públicas. A proposta…

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos. O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente…

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), um edital com 57 vagas, distribuídas em 42 municípios da Paraíba, para o programa Mais Médicos. No total, são 6.252 mil vagas distribuídas pelo Brasil, em municípios que desejaram aderir ou renovar a participação no programa. O…

O governo deve entregar, nesta terça-feira (18), o texto do novo marco fiscal ao Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu no início desta tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Alexandre Padilha, a expectativa é…

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família, aprovou nesta terça-feira (18) plano de trabalho prevendo apresentação e votação do parecer do relator no dia 3 de maio. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi designado relator…

Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação básica. Embora a lei que garante o piso seja de 2008, até hoje não é cumprida por muitos…

A segurança nas escolas é pauta de uma grande reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (18). Após as medidas emergenciais já adotadas pelo governo federal, representantes dos três poderes e autoridades de diversos setores se encontram no Palácio do Planalto para buscar formas de…

A Polícia Federal realiza uma operação, nesta terça-feira (18), para investigar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro . A corporação deve cumprir 16 mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão em sete estados do país e no Distrito Federal. Todas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6…

O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu um grande passo para impulsionar o futebol feminino no país ao oficializar, na última sexta-feira (14), a candidatura para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O prazo para envio do documento à FIFA era até o…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma fala dele sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A informação é do portal R7, parceiro nacional do…

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu nesta segunda-feira (17), em Santa Maria, no Distrito Federal, o responsável por espalhar as imagens de corpos de cantores famosos. O vazamento eram de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as…

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional estima o reajuste do…

Mesmo após dois anos da vacina contra covid-19 chegar ao Brasil e com a comprovada queda no número de mortes e internações causadas pela doença, notícias falsas antivacina continuam circulando. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas…

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do…

Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda feira, dia 17.  Os pedidos devem ser feitos na página do participante. Podem solicitar a isenção, estudantes que estejam cursando o…

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal. De acordo com a empresa, os…