A +Milionária, modalidade de loteria da Caixa, paga neste sábado (1º) prêmio de R$34 milhões do concurso 45. O sorteio será realizado as 8 horas da noite (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da…

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a…

MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral…

Pacientes diabéticos atendidos pelo SUS podem ficar sem insulina a partir do mês de maio. Isso porque uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus. Segundo…

Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a vacina bivalente contra a covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a inclusão foi feita por conta da disponibilidade de doses do…

O Concurso 2.579 da Mega-Sena, que será realizado hoje (1º) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Dois apostadores acertaram as seis dezenas…

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31). O…

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder. Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro…

Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Para especialistas ouvidos pela…

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.   Do senador…

Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O governo federal liberou R$ 30 milhões para o Rio Grande do Norte reforçar a segurança pública. O ministro da Justiça, Flávio Dino, que esteve nesta sexta-feira (31) no estado, também anunciou o envio de viaturas e armamento para as polícias do estado. Os recursos…

Cem mil pessoas. Esse é o número de refugiados e migrantes da Venezuela interiorizados pelo Brasil nos últimos cinco anos. Eles vieram devido ao agravamento da crise econômica e social no país vizinho. A maioria chegou pela fronteira brasileira, em Roraima, e ficou concentrada nas…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro para R$ 1,22 por litro, a partir de 1º de junho. Essa decisão representa uma mudança em relação…

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de…

Cerca de 28 mil remédios regulados terão os preços reajustados nesta sexta-feira (31). A estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) é de que o aumento seja de 5,6%. No entanto, o preço teto estabelecido está longe de refletir o valor de mercado,…

Notícia boa para os trabalhadores brasileiros. O abono PIS/Pasep também irá subir após o novo aumento do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. No entanto, há um fato não tão agradável na novidade: o novo teto do abono será…

O Bolsa Família voltou com tudo após a reformulação feita pelo governo federal no início deste ano, e uma mudança específica promete agradar bastante os beneficiários. A expectativa é que o tíquete médio pago pelo programa social suba para R$ 714 em poucas semanas. Segundo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027. A…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões…

A Caixa Econômica Federal conclui  o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz…

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente, nesta quinta-feira (30), as instituições financeiras pelas taxas de juros cobradas, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio…

Sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2021, a nova Lei de Licitações (14.133/2021) será prorrogada até março de 2024. O assunto é um dos mais cobrados em concursos públicos no país. A informação em relação à prorrogação foi dada nesta quarta-feira, 29, pelo presidente da…

Empresas com pendências fiscais junto à União têm uma última chance de regularizar sua situação até esta sexta-feira, 31 de março. Esse é o prazo final para que pequenos negócios inadimplentes adiram aos programas de regularização tributária, que disponibilizam opções de renegociação da dívida com…

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP). A medida deve beneficiar cerca 90 mil professores. De acordo com o MEC, serão abertos…