O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no mesmo dia, a proposta será analisada pela Comissão…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para…

Nesta sexta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia do Exército. A data é celebrada em memória à Batalha dos Guararapes, ocorrida no século XVII, e que representou o marco inicial da retirada dos holandeses do Brasil. Com a lembrança da data por meio das instituições nacionais, Folha…

A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019, que altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para estender as políticas de inclusão educacional aos idosos. Em audiência pública nesta sexta-feira (19)…

O Ministério da Saúde lançou esta semana um vídeo animado sobre o funcionamento de um dos setores estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). Trata-se do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), que é o responsável por…

O governo federal propôs um reajuste de 9% aplicado apenas em 2025, e de 3,5% em 2026 para os servidores técnico-administrativos em educação. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira, 19, durante a reunião da Mesa Setorial da Educação. O reajuste foi prometido para…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para…

O governo federal divulgou o calendário de pagamento para os 1,2 milhões de servidores ativos, aposentados e pensionistas federais. Além disso, as datas para o pagamento das duas parcelas do 13º salário ao longo do ano foram especificadas. De acordo com o anúncio oficial, os…

O Governo Federal lançará, na próxima segunda-feira (22/4), o Programa Coopera Mais Brasil, voltado para o fortalecimento do cooperativismo, associativismo e de empreendimentos solidários da Agricultura Familiar no País. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), consiste numa construção de…

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (18/4), a atualização da composição da Vacina Covid-19 (recombinante), da empresa Zalika Farmaceutica LTDA. A atualização consiste na alteração da cepa usada como fonte para a produção do antígeno da proteína S ( spike )…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, reunião técnica sobre o programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro reuniu representantes do MEC e das…

Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB…

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF. O serviço…

O Ministério da Saúde e o Google anunciam, nesta quinta-feira (18/4), em Brasília, uma parceria para aprimorar o acesso às informações oficiais sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo localização, contato, horário de funcionamento e o calendário de vacinação. O trabalho prevê uma atualização de dados…

Parlamentares americanos divulgaram um relatório sobre supostos ataques à liberdade de expressão no Brasil em decisões judiciais que determinaram aderrubada de contas nas redes sociais. O Comitê Judiciário da Câmara norte-americana tornou públicas, inclusive, decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). São citados 150 perfis…

Representantes de países-membros do G20, países convidados e organismos internacionais conheceram, em detalhes, as principais ações e programas de enfrentamento à insegurança alimentar e à pobreza no Brasil. Entre eles, o programa Bolsa Família, referência internacional. “O Bolsa Família não é só transferência de renda,…

A universalização do acesso à energia elétrica está prestes a ocorrer no Brasil. Até o momento, 99,8% dos lares brasileiros têm instalações elétricas. O Luz Para Todos, programa lançado em 2003, foi um dos mecanismos que possibilitaram o combate à pobreza energética. Os desafios em…

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, apresentou nesta quarta-feira, 17, os avanços do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, durante audiência na Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas na Câmara dos Deputados. Vale destacar que,…

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por infecções do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da…

A Receita Federal informa que até às 9 horas, desta quarta-feira (17/4), já foram entregues 15.185.202 Declarações do Imposto de Renda 2024. São esperadas, aproximadamente, 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração…

O chamado “pacote anti-invasão” é uma demanda da Frente Parlamentar Agropecuária e cria regras em defesa das propriedades. Um dos projetos prevê que medidas judiciais para reintegração de posse terão que ser cumpridas em até 48 horas. Em caso de não cumprimento, a autoridade pode…

O calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril de 2024 tem início nesta quarta-feira (17/4). Neste mês, mais de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício por família é…

A recuperação e o aprimoramento do Cadastro Único foi o tema do encontro desta terça-feira (16.04) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e a secretária nacional…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE). Esta atualização marca a substituição do antigo Sistema CAE…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. Nos casos que as…

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. O cargo de…

As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook…

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional…