A Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o financeiro para pagamento de todas as obrigações relativas à assistência estudantil, ou seja, das despesas empenhadas e liquidadas pela ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no montante de R$ 3,5 milhões. Contudo, os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados, assim como os cortes anteriores também não têm previsão de reversão.
Nesse sentido, a UFRN já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes em virtude da falta do financeiro na Universidade. Ainda segundo o DCF, a expectativa é que os pagamentos realizados na data de hoje devem ser creditados nas contas dos alunos entre os dias 9 e 12 de dezembro.
“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor do DCF, Daniel Bessa.
O gestor destaca, também, que os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no montante de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados e ainda não há previsão de desbloqueio, nem tampouco de financeiro.