A partir de agora qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo poder público no Rio Grande do Norte, seja a esfera estadual ou pelos municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) lançou nesta quarta-feira (15/09) o Painel de Obras, um espaço virtual que disponibiliza ao cidadão os dados coletados pelo Sistema Integrado de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (SIAI Obras).
A nova ferramenta foi lançada durante o curso “SIAI-OBRAS: Ferramenta de apoio às informações das obras e serviços de engenharia”, realizado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo. Os dados estão disponibilizados no link http://www.tce.rn.gov.br/TransparenciaJurisdicionados/Observatorio
O objetivo foi conscientizar e capacitar os gestores quanto aos padrões de qualidade exigíveis na execução de obras e serviços públicos de engenharia, especialmente quanto ao uso do sistema, contribuindo com uma prestação de contas otimizada perante o Tribunal de Contas. Todas as obras cadastradas serão disponibilizadas ao cidadão.
“Esta nova ferramenta vai possibilitar uma melhor avaliação das contratações, aprimorando a fiscalização dos volumosos recursos públicos destinados as obras de engenharia”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves. O conselheiro Carlos Thompson, diretor da Escola de Contas, informou que, a partir deste evento, também foi inaugurada uma série de capacitações, relacionadas ao portal do gestor e as ferramentas eletrônicas que o integram, buscando melhorar a qualidade dos serviços públicos que são executados para a sociedade e consequente melhoria da qualidade da prestação de contas da despesa, no caso especifico, relacionada às obras e serviços de engenharia.
Ainda na abertura o presidente do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon/RN), Silvio Bezerra, elogiou a iniciativa que vai trazer mais segurança e transparência nos projetos de engenharia na esfera pública. A presidente do CREA/RN e diretora executiva do Sinduscon/RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, ressaltou a importância do evento. “Aqui pode estar se dando um passo importante para a redução de obras inacabadas. Com a não conclusão delas perde a sociedade, o poder público e os serviços de engenharia”, disse.
A capacitação técnica foi realizada pelos auditores de Controle Externo do TCE, José Monteiro Filho, diretor da Inspetoria de Controle Externo; Francisco Marcelo Queiroz; e Marcelo Santos de Araújo. Eles orientaram os participantes sobre o uso e funcionalidades do SIAI Obras e, ao final, apresentaram o Painel de Obras. “O controle é essencial”, enfatizou Monteiro Filho, acrescentando que até o momento foram cadastradas mais de 1000 obras no sistema.
