O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) realizou, na tarde da quinta-feira (23), o Fashion Talk “Moda não é terra sem lei: marca, autoria e apropriação cultural” com Sérgio Lima, advogado especialista em Direito da Moda.
A conversa abordou os limites jurídicos da criação na moda, explorando como o registro de marca e a propriedade intelectual são essenciais para proteger a identidade e o valor de um negócio, além de discutir os riscos legais envolvidos na cópia e no uso indevido de referências.
“Também trouxemos uma reflexão crítica sobre apropriação cultural, destacando a importância de respeitar a origem e o significado dos elementos utilizados, especialmente no contexto da Fashion Revolution Week. Ao final, reforçamos que, na indústria da moda, não basta ser criativo: é fundamental agir com consciência, estratégia e responsabilidade jurídica”, diz Sérgio Lima.
O evento foi direcionado para alunos do curso Técnico em Design de Moda do SENAI-RN. A aluna Letícia Cabral considera que aprendeu bastante.
“Eu acho super importante, porque a gente já obteve aqui esse conhecimento sobre como a gente vai fazer nossa logo, nossa marca; porque tem gente que só faz assim e não tem o conhecimento e acaba perdendo o nome, a logo. Aprendi muito. Eu acho bem necessário”, diz.
Dinedso Fonseca – instrutor do SENAI Moda RN – foto cedida
Para o instrutor do SENAI Moda, Dinedso Fonseca, como futuros criadores, os alunos precisam desse conhecimento.
“Esse Talk é de suma importância para os alunos, uma vez que, como futuros criadores, eles precisam estar atentos a respeito de plágio, referência e inspiração. Além disso, muitos pensam em abrir uma marca e precisam entender a burocracia e a legalidade para dar esse passo tão importante; eles saem daqui com o caminho das pedras para fazer tudo direitinho”, explica.
Sérgio Lima é um advogado e consultor potiguar especializado em Direito da Moda (Fashion Law) e branding empresarial, atuando em Natal, Rio Grande do Norte.
Com mais de 10 anos de experiência na advocacia empresarial, ele se tornou uma referência regional ao unir o campo jurídico às necessidades criativas e comerciais da indústria da moda.
Ele mantém presença ativa em plataformas como o Instagram, onde compartilha orientações sobre como proteger empreendimentos de moda.
Além de sua prática privada, também colabora com instituições como a OAB/RN e o SENAI-RN para promover o debate sobre ética e legislação no mercado têxtil local.
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Texto e fotos: Jô Lopes – HIT SENAI RN
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