A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe ligações automáticas de telemarketing para oferta de produtos e serviços.

A proposta, identificada como PL 2.644/2019, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira, veta chamadas realizadas por sistemas automatizados, sem participação humana, para fins de venda.

A medida busca reduzir o volume de ligações consideradas abusivas por consumidores, prática cada vez mais comum em ações de telemarketing.

Relator do projeto, o senador Hamílton Mourão afirmou que os consumidores estão cansados do excesso de contatos automatizados.

Atualmente, muitas pessoas relatam receber dezenas de ligações diárias de números desconhecidos oferecendo:

A prática tem levado parte dos consumidores a deixar de atender chamadas telefônicas por receio de abordagens automáticas.

Após aprovação na comissão do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado nas duas Casas e sancionado, o texto poderá restringir o uso de robôs em campanhas de telemarketing no país.