O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatas.
O projeto que prevê o mínimo de 30% de mulheres entre vereadores e deputados foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versão apresentada pelo relator, Carlos Fávaro (PSD-MT).
De acordo com o projeto, haverá aumento escalonado do percentual, da seguinte forma:
18% nas eleições de 2022 e 2024;
20% nas eleições de 2026 e 2028;
22% nas eleições de 2030 e 2032;
26% nas eleições de 2034 e 2036;
30% nas eleições de 2038 e 2040.