O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou do seminário “Saúde e educação em Articulação” realizado nesta quinta-feira (7) no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) com vistas ao fortalecimento do Programa Saúde na Escola, que completa 18 anos.
A iniciativa foi articulada pelo Ministério Público juntamente com as Secretarias de Educação e Saúde e tem relação com uma recomendação conjunta da 58ª, 62ª e 81ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas nas áreas de educação, saúde e proteção da infância e juventude.
O evento capacitou gestores da educação e saúde sobre eixos prioritários do Programa Saúde na Escola (PSE). O MPRN identificou que, das 158 escolas pactuadas no PSE para o ciclo 2025-2026, em 118 houve apenas uma das cinco ações orientadas pelo programa. Desse modo, a recomendação, publicada em abril, definiu medidas para melhoria da organização e execução do plano na capital Potiguar. São elas:
I – Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
II – Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
III – Prevenção das violências e dos acidentes;
IV – Verificação da Situação Vacinal;
V – Saúde Sexual e reprodutiva;
VI – Saúde Mental;
Seminário
O evento reforçou a necessidade de articulação entre as Unidades Básicas de Saúde(UBS) e as escolas para a garantia do direito à educação.
A promotora de Justiça de Saúde de Natal, Elaine Cardoso, fez uma apresentação da campanha “Vacine seu Futuro” reforçando a necessidade de ações para incentivar a adequação da carteira vacinal dos estudantes. Ela destacou que o objetivo é “fortalecer esse diálogo entre saúde e educação no território das unidades e das escolas para enxergar a potência que ações como essa podem repercutir na vida da população”.
No seminário, também foram apresentados exemplos aplicados em instituições de ensino para incentivar novas atividades. O encontro contou com a participação das Secretarias de Saúde e de Educação de Natal, além da Secretaria Estadual de Educação e de Saúde.
Diagnóstico apresentado pelo MPRN
A recomendação ministerial levou em consideração o diagnóstico sobre as atividades desenvolvidas entre 2025 e o início de 2026 pelo PSE na capital. Segundo os dados apurados, 41 escolas da rede pública que participam do PSE não tiveram qualquer ação de saúde no período.
Outras 118 unidades de ensino dentre as pactuadas receberam apenas uma das cinco ações prioritárias estabelecidas pelo Governo Federal.
Além disso, o cenário epidemiológico de gravidez na adolescência em Natal é apontado como preocupante. Em 2025, Natal registrou 420 casos de gestação em jovens de 11 a 17 anos. De acordo com o documento, o Município de Natal possui atualmente 158 escolas (100 escolas municipais de Natal e 58 escolas estaduais) e 64.069 alunos pactuados no ciclo 2025/2026.
Você sabe o que é o Programa Saúde na Escola?
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Para a sua efetividade, é necessária a participação articulada e o fortalecimento da integração entre as equipes da Atenção Básica (Atenção Primária à Saúde) e as equipes das escolas.
MPRN
