O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, realizou na segunda-feira (27) uma inspeção na comunidade rural Lagoa da Quixaba para verificar, in loco, a situação do abastecimento de água. O objetivo foi apurar as informações apresentadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e pelos moradores durante a tramitação de procedimento administrativo instaurado sobre o tema.
A diligência foi conduzida pelo promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva e contou com a participação de representantes da Caern, da Prefeitura de São Paulo do Potengi e da comunidade local.
Durante a inspeção, foram visitados os imóveis indicados pelos moradores como locais onde persistiam dificuldades relacionadas ao abastecimento de água. A equipe verificou individualmente cada uma das situações apresentadas, permitindo esclarecer as circunstâncias de cada caso e confirmar as providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
A atuação integrou as medidas desenvolvidas pelo MPRN para acompanhar a efetividade da política pública de abastecimento de água, privilegiando a atuação resolutiva e o diálogo entre os órgãos públicos e a comunidade na busca por soluções concretas.
Segundo o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva, a inspeção permitiu conferir diretamente a realidade vivenciada pela população e verificar a efetividade das medidas adotadas pelos órgãos responsáveis. “A atuação do MPRN busca aproximar a instituição da comunidade e acompanhar de perto a implementação das soluções construídas pelos órgãos competentes. A verificação em campo é fundamental para assegurar que as respostas apresentadas correspondam à realidade vivenciada pela população”, destacou o promotor.
Ao final da diligência, as verificações realizadas pelo MPRN evidenciaram que os problemas de abastecimento que motivaram a atuação ministerial haviam sido solucionados, conclusão igualmente confirmada pelo representante da comunidade que acompanhou toda a inspeção.
A atuação conjunta entre MPRN, Caern, Município e comunidade permitiu esclarecer as situações identificadas durante a tramitação do procedimento e verificar, diretamente no local, a solução dos problemas de abastecimento que motivaram a atuação ministerial.
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