O Rio Grande do Norte reafirmou seu protagonismo na pesca e na aquicultura ao abrir, nesta terça-feira (3), na Escola de Governo, a 4ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca. Promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), o encontro marca a retomada do principal espaço de diálogo e participação social do setor após 16 anos e faz do estado o primeiro do Brasil a realizar e concluir sua etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
Com o tema “Da Política de Governo à Política de Estado: Sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a conferência reúne pescadores artesanais, marisqueiras, aquicultores familiares, representantes de colônias e associações, pesquisadores, gestores públicos e demais integrantes da cadeia produtiva para debater os desafios e as perspectivas da atividade no Rio Grande do Norte e no país.
Regulamentação da pesca do peixe-voador
Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra anunciou uma importante conquista para o setor pesqueiro potiguar: a publicação, ainda nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, da portaria que regulamenta a pesca do peixe-voador, cuja extração da ova constitui uma atividade tradicional responsável pela geração de trabalho, renda e sustento para centenas de famílias do litoral potiguar.
“Essa é uma conquista construída por meio do diálogo e da articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal, parlamentares, representantes do setor pesqueiro e órgãos ambientais. É uma medida que traz segurança para os trabalhadores e reconhece a importância econômica e cultural dessa atividade para o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora.
Além de promover o debate sobre os rumos da pesca e da aquicultura, a conferência tem como objetivo consolidar propostas que irão pautar as políticas públicas em âmbito estadual e nacional. Entre os temas discutidos estão o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, a infraestrutura pesqueira, a logística de escoamento da produção, o acesso a programas de geração de renda, a assistência técnica e o fortalecimento das organizações sociais das comunidades tradicionais.
Participação social
Para a governadora Fátima Bezerra, a retomada da conferência representa um avanço na democratização das políticas públicas voltadas ao setor. “Estamos restabelecendo um espaço fundamental de diálogo e participação social, garantindo que pescadores, marisqueiras, aquicultores e demais trabalhadores possam contribuir diretamente para a definição das políticas que impactam suas atividades e suas vidas”, afirmou.
A subsecretária de Pesca e Aquicultura, Erilânia Marreiro, ressaltou o caráter histórico do encontro. “Após mais de 15 anos desde a realização da última Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em 2009, a retomada deste espaço representa um marco para a reconstrução e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pesca e à aquicultura. A conferência reafirma o compromisso do Governo Federal com a participação social e com a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor”, destacou.
A etapa estadual também será responsável pela eleição dos delegados que representarão o Rio Grande do Norte na conferência nacional, levando as propostas e demandas construídas coletivamente durante o encontro.
Investimentos fortalecem a pesca e a aquicultura
A realização da conferência ocorre em um contexto de ampliação dos investimentos e das ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. Por meio da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura (SEPESCA), a SAPE vem desenvolvendo iniciativas direcionadas à pesca artesanal, à aquicultura familiar, à pesca industrial, à melhoria da infraestrutura produtiva e ao fortalecimento das organizações comunitárias.
Atualmente, o Governo do Estado acompanha investimentos que somam R$ 7,78 milhões destinados ao setor. Desse montante, R$ 6,95 milhões correspondem a convênios e R$ 790,6 mil são executados por meio de termos de fomento.
Participaram da solenidade, o diretor do IGARN, Procópio Lucena; os deputados federais, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, o assessor espacial do Ministério da Pesca e Aquicultura, Lázaro Medeiros; a superintendente da Pesca No RN, Luiza Medeiros; a representante dos pescadores artesanais, Rosângela Nascimento e o representante do setor industrial no RN, Arimar Filho.
