A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), abriu inscrições para o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, via Plano RN Inclusivo. A capacitação será ofertada na modalidade EaD (Educação a Distância) entre 27 de setembro e 03 de novembro. Inscrições em https://linktr.ee/escola_de_governo_rn

O objetivo do curso é proporcionar um debate acerca da gestão e fiscalização de contratos, incluindo os de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra. Especificamente, busca refletir sobre a influência da gestão e fiscalização dos contratos administrativos para a garantia do interesse público pensado com o planejamento da contratação; apresentar os princípios que orientam a gestão e fiscalização dos contratos; discutir sobre o comportamento do gestor e dos fiscais de contratos; e ainda demonstrar como a eficiente gestão e fiscalização do contrato pode evitar danos ao erário e responsabilização de gestores.

O instrutor será o Major do Corpo de Bombeiros (CBM/RN) Raphael Franco, que tem expertise na área e é pós-graduado em Gestão Pública (Unitoledo) e em Direito Administrativo (UnP). As aulas acontecerão nas terças e quintas-feiras, no horário das 18h30 às 21h. A carga horária é de 30h/aulas, totalizando 12 encontros online (de 27/09 a 03/11).

O público-alvo são os agentes públicos que estejam ou venham a ser designados para as funções de gestores ou fiscais de contratos administrativos dos órgãos do Executivo Estadual. Além desses, os que atuam na área de Contratações (elaboradores de Termo de Referência, membros de Assessoria Jurídica, membros do Controle Interno, membros de CPL, membros de comissões de Registro de Preços etc.) poderão ser beneficiados pelo curso, visto a relevância de suas atuações com o tema.

No entanto, por se tratar de um curso demandado para o RN Inclusivo, a capacitação é destinada para servidores públicos oriundos de um dos 58 municípios integrantes do Plano. São eles: Acari, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Arez, Assú, Baraúna, Bodó, Canguaretama, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Guamaré, Itajá, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Olho D’água dos Borges, Paraná, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Bento do Norte, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Umarizal e Viçosa.

*SERVIÇO:*

Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Período de inscrição: 08 a 19/09
Realização do curso: 27/09 a 03/11
Formato: Online (EaD)
Horário: 18h30 às 21h, nas terças e quintas-feiras
CH: 30h/aula
Instrutor: Maj. Raphael Franco Cavalcante (CBM/RN)
Inscrições: https://linktr.ee/escola_de_governo_rn