Prefeitura intensifica fiscalização a postos de combustíveis em Natal

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou as ações de fiscalização aos postos revendedores de combustíveis instalados em Natal, para verificar a regularidade da atividade e o cumprimento das condicionantes da licença ambiental de operação. O trabalho iniciado nessa quarta-feira (8) deve se estender durante os próximos dias.

De acordo com o Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA), dos 104 postos existentes no Município, 16 estão na lista de prioridade, embora todos estabelecimentos nas quatro zonas administrativas serão vistoriados pelas equipes de fiscalização.

Alguns postos apresentam pendências nos processos de licenciamento ambiental, na aprovação e/ou execução dos projetos de acessibilidade, e não possuem ou estão com processos de obtenção das Certidões de Características e Habite-se paralisados. Inclusive, há casos que estão sujeitos a serem definitivamente arquivados pelo Setor de Licenciamento da Semurb.

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