O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada por meio da Portaria MPA nº 736, de 24 de julho de 2026.
Está relacionado ao cultivo de organismos aquáticos com alimentação controlada, monitoramento constante e boas práticas de produção. A atividade pode ser realizada em águas marinhas e continentais. Dentro de espaços como rios, lagos, reservatórios, utilizando água destes em viveiros escavados em terra ou em aquários. Há diversas formas de cultivo e diversas espécies.
A Aquicultura envolve a criação de diferentes organismos. Exemplos:
Atualmente, a atividade produz mais da metade do pescado consumido no mundo. Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), há 35.284 aquicultores registrados no Brasil.
Acesse aqui a Portaria MPA nº 736/2026.
