O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (10) uma capacitação para cerca de 70 guardas municipais de Natal. A ação integra o projeto institucional Por uma vida de Respeito e Paz: capacitando a agentes de segurança pública na Perspectiva de Gênero e Atuação na Lei Maria da Penha. O treinamento aconteceu no Centro de Formação da Guarda Municipal de Natal.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid) e pela Ouvidoria da Mulher do MPRN. O objetivo principal do projeto é aprimorar a atuação das forças de segurança pública desde o primeiro contato com a ocorrência, garantindo um acolhimento humanizado para a vítima, o repasse de informações adequadas e a aplicação dos princípios da Lei Maria da Penha.

Treinamento
O treinamento busca evitar a violência institucional, a subnotificação de casos e a revitimização das mulheres que buscam ajuda, além de contribuir para a prevenção do feminicídio no estado. A programação da atividade conta com a participação de psicólogas e assistentes sociais da equipe técnica, que abordam conceitos sobre gênero, machismo e o ciclo da violência, seguidas pelas explicações jurídicas sobre direitos humanos e a rede de proteção.

O projeto iniciou suas operações em fevereiro do ano passado e já capacitou 595 policiais civis, militares e integrantes das Forças Armadas em diferentes municípios potiguares. A iniciativa atende a uma diretriz prevista no artigo oitavo da Lei Federal 11.340 de 2006, que estabelece a necessidade de capacitação permanente dos agentes de segurança pública em questões de gênero.

A coordenadora do Namvid, promotora de Justiça Ana Jovina Ferreira, destacou o papel da ação para a mudança da realidade local frente aos índices de violência. “A iniciativa atua proativamente ao buscar uma mudança na cultura institucional e na prática policial frente ao cenário preocupante e persistente da violência doméstica, onde o índice de homicídios de mulheres permanece alto no Rio Grande do Norte”, afirmou.

A promotora de Justiça e ouvidora do MPRN Mariana Barbalho ressaltou a importância da atuação conjunta com as forças de segurança para a resolutividade dos casos e proteção social. “O projeto demonstra forte cooperação interinstitucional ao ser realizado pelo Namvid e Ouvidoria da Mulher em parceria direta com a Polícia Militar, Polícia Civil e Forças Armadas”, declarou.
A organização do projeto aponta que os principais desafios enfrentados na execução das atividades envolvem a dificuldade de disponibilidade dos agentes devido ao efetivo reduzido nas cidades do interior do estado. Outro obstáculo identificado é a necessidade de desconstruir a resistência cultural e estimular o envolvimento direto dos participantes para garantir a absorção real do conteúdo transmitido.

MPRN