O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou neste domingo (16) de mais uma ação dentro da 4ª edição do Mutirão Pop Rua Jud. O evento, promovido pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local Pop Rua Jud – Poti), aconteceu na Toca de Assis, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Durante a ação, a 49ª Promotoria de Justiça de Natal levou aos presentes informações sobre os direitos da população em situação de rua através de uma roda de conversa. Contou-se também com a participação do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN. Além disso, foram prestados serviços de emissão de documentos, cadastramento e atualização no cadúnico, requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais (INSS), entre outros serviços.
Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário
O comitê tem como objetivo coordenar e fortalecer a atuação integrada do Poder Judiciário e de instituições parceiras na promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, ampliando seu acesso à Justiça e às políticas públicas.
Além do MPRN, fazem parte da composição do comitê o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
MPRN
