Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica. O PL 5.106/2023 tramita na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCD). Ainda não há relator designado. Para Viana, a adoção de…

OAB decreta luto após assassinato de advogada no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um período de luto de três dias em decorrência do assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (30), no município de Santo Antônio/RN. Brenda, que desempenhava um papel na defesa do suspeito pelo assassinato de Vitor Costa, foi vítima de disparos, juntamente…

Dengue: distribuição de doses pode começar na 2ª semana de fevereiro

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…

Projeto incentiva agricultura familiar na produção de biocombustíveis

Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei…

Carnaval em Natal reúne 23 atrações nacionais e 151 potiguares

A partir da quinta-feira da próxima semana, dia 08 de fevereiro, Natal terá uma edição de Carnaval como nunca antes vista. Organizado pela Prefeitura do Natal, o Carnaval 2024 tem 7 Polos e 12 palcos distribuídos em todas as regiões da cidade, com vasta e eclética programação musical reunindo 23…

Câmara de Pombal – PB divulga novo Concurso Público

No estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Pombal, por meio da empresa Educa Assessoria Educacional – Ltda anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de nove vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter efetivo. Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Auxiliar Operacional de…

Trapiá de Caicó conquista 07 prêmios em Festival Nacional

O espetáculo 1877 da Trapiá Cia Teatral, foi selecionado para apresentar-se no 11° Festival Nacional de Teatro do Piauí, realizado na cidade de Floriano, PI. O Festival contou com 20 espetáculos apresentados de 24 a 28 de janeiro. O “1877” da Trapiá Companhia Teatral, de Caicó, venceu 07 dos 10…

Fundase é contemplada pelo TJRN para implantar sala audiovisual

O Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – Casef Padre João Maria, localizado em Natal, vai ganhar um espaço de leitura com recursos audiovisuais. O projeto Biblioteca Viva foi contemplado em edital do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN e está apto a receber benefício derivado…

Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio

Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O PL 4530/2023 altera artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990),…