Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira…

Governo do RN e a CGU irão firmar acordo de cooperação técnica

O Governo do Rio Grande do Norte e a Controladoria-Geral da União (CGU) irão firmar acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança. Segundo a governadora Fátima Bezerra, que participou na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o ministro…

Dia D: Serasa negocia dívidas da Neoenergia com até 96% de desconto

Visando oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia, a Neoenergia Cosern e a Serasa realizam nesta quinta-feira, dia 21 de março, o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola. Serão oferecidos descontos de até 96% na negociação dos débitos. Em Natal, técnicos e especialistas em educação…

Governo inicia Projeto RN Capacita para formação profissional

A SETHAS iniciou este mês o Projeto RN Capacita, um investimento de R$ 250 mil por meio de emenda do então senador Jean-Paul Prates para cursos de capacitação profissional e inclusão produtiva em diversas áreas. O Projeto RN Capacita é uma parceria da SETHAS com o Ministério do Desenvolvimento e…

STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira 20, a homologação do cumprimento no Brasil da condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, pela Justiça italiana. A votação alcançou maioria com o parecer da ministra Isabel Gallotti, quando o placar mostrava 6…

Estão abertas até 1º de abril inscrições para o Bolsa Atleta 2024

As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024 estão abertas até o dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica. Para se inscrever, basta acessar a página institucional do programa no Portal do Ministério do Esporte, em gov/br/esporte. Pela primeira vez desde que foi…

Internos de Alcaçuz recebem capacitação em construção civil

Como parte da preparação para futura instalação de uma fábrica no estabelecimento prisional, 40 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão participando de capacitação para Produção e Instalação de Piso Intertravado. O curso integra projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça…