Nomeação de novo presidente da Petrobras pode levar até nove dias

A renúncia de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras abriu caminho para que o governo agilize mais rapidamente a entrada do atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, no cargo, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, ainda restam algumas etapas a serem cumpridas até que a mudança se concretize. Até lá, quem comandará a estatal será o funcionário há 38 anos na companhia e atual diretor de Exploração e Produção, Fernando Borges.

A renúncia de Coelho acontece após três semanas de pressão do governo e aliados para que o executivo deixasse a empresa. Dessa forma, assim como aconteceu na entrada de Roberto Castello Branco, primeiro presidente da empresa nomeado por Bolsonaro em janeiro de 2019, não será necessário convocar uma assembleia de acionistas, o que poderia estender o processo de sucessão por até 60 dias.

Na época, Ivan Monteiro também renunciou ao cargo de membro do conselho da estatal e Castello Branco assumiu seu lugar. Agora, Paes de Andrade poderá fazer o mesmo e tem o respaldo da Lei das Estatais. Dessa maneira, Paes de Andrade entraria no conselho de administração no lugar de Coelho e ficaria como presidente interino até ser ratificado em Assembleia Geral Ordinária (AGO), em abril de 2023, que já está marcada, ou, antes disso, em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que ainda precisa que ser convocada.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a próxima reunião do conselho de administração da Petrobras, no dia 29 de junho, deve eleger Paes de Andrade conselheiro e como presidente interino. Segundo fontes, a documentação do novo executivo da Petrobras deve chegar nesta terça-feira (21), ao Comitê de Elegibilidade da companhia para começar a ser analisado, o que deve levar cerca de sete dias, a tempo de ser votado na próxima reunião.

O comitê tem função consultiva. Ou seja: mesmo que não recomende o executivo para a função, Paes de Andrade por assumir a presidência da empresa se for aprovado por maioria simples no conselho de administração da estatal, que tem 11 cadeiras, mas apenas 10 ocupantes no momento, devido à renúncia de José Mauro Coelho.

Segundo uma fonte, os documentos de Paes de Andrade vinham chegando de forma fragmentada à estatal. O recebimento do dossiê completo e sua aprovação são indispensáveis à continuidade do processo que pretende levar o secretário do Ministério da Economia ao comando da Petrobras sem a necessidade de uma assembleia.

A alternativa que toma corpo para acelerar a sucessão na Petrobras foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em 2 de junho. É o caminho mais rápido do que a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para reeleição de oito conselheiros, entre eles o novo presidente, via voto múltiplo,  eventualmente requerido por minoritários.

Agência Estado

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