O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 48ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou uma visita técnica no CAPS AD Norte na semana passada. A unidade de saúde mental pertence à Secretaria Municipal de Saúde de Natal e está localizada no bairro Potengi. O objetivo da atividade foi acompanhar as condições de funcionamento do local e verificar os serviços oferecidos para a população.

A fiscalização faz parte das ações previstas no Eixo 1 do Plano de Atuação Prioritária da Promotoria de Justiça. O foco do plano é buscar a qualificação da Rede de Atenção Psicossocial no município. A iniciativa pretende garantir que a assistência prestada nos centros de atenção psicossocial seja aprimorada constantemente.

A atuação do MPRN busca também promover a integração entre os diferentes pontos de atenção da rede de saúde. Isso envolve o diálogo entre as unidades básicas e os níveis de complexidade ambulatorial e hospitalar. O trabalho técnico avalia como esses serviços se conectam para atender os pacientes.

Durante a visita, foram observados aspectos estruturais e a rotina de atendimento aos usuários da zona Norte. O MPRN utiliza essas informações para identificar possíveis necessidades de melhoria na unidade visitada. O procedimento administrativo assegura que o poder público cumpra suas obrigações na área da saúde mental.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal é a responsável pela gestão administrativa e operacional do CAPS AD Norte. O acompanhamento realizado pelo Ministério Público ocorre de forma periódica em diversas unidades da capital. Essas vistorias permitem um diagnóstico atualizado sobre a realidade dos serviços de saúde locais.

O relatório resultante da visita técnica servirá de base para futuras medidas da 48ª Promotoria de Justiça. A intenção é assegurar que o fluxo de atendimento respeite as diretrizes da política nacional de saúde mental. A melhoria na assistência é o objetivo central estabelecido no planejamento institucional da Promotoria.

MPRN