Instrumentalizar os comitês municipais para a elaboração e validação operacional de proteção social a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo da Oficina Formativa Construção de Fluxos da Rede de Cuidados que será realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Monte Alegre, nos dias 23 e 28 de abril. A capacitação é destinada aos representantes titulares e suplentes dos comitês municipais que integram a Comarca, incluindo assim Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.
A iniciativa da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre busca nivelar o conhecimento teórico e aplicar metodologias práticas para a articulação entre diferentes políticas públicas, como saúde, assistência social e educação. Durante a formação, os participantes terão acesso a materiais de referência e modelos de fluxos para subsidiar a criação de propostas específicas para cada Município.
O processo de formação integra uma estratégia de institucionalização que prevê a discussão interna nos órgãos locais, o reordenamento das propostas pelo comitê e a entrega final do produto consolidado à Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre. Para a execução das atividades, serão utilizados recursos audiovisuais e materiais de suporte para oficinas dinâmicas.
A oficina está sendo organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop- Infância) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O trabalho será conduzido por facilitadores da equipe técnica, incluindo assistentes sociais.
23/04
Aula 1: Introdução e referencial teórico; Apresentação de materiais de referência (Childhood Brasil); Exposição de modelos de fluxos exemplificativos; Diagnóstico e apresentação de fluxos prévios existentes nos Municípios.
28/04
Aula 2: Oficina prática de construção; Divisão dos participantes por política pública para elaboração de fluxos específicos; Sessão plenária para apresentação das propostas construídas e debate coletivo.
MPRN
