O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou o evento “Caminhos e desafios para a proteção de crianças e adolescentes: Casa-Lar, Família Acolhedora e Guarda Subsidiada”. A capacitação, realizada nesta quarta-feira (22), na sede da PGJ, em Candelária, buscou discutir alternativas para combater o vazio assistencial na região e fortalecer a rede de acolhimento e proteção integral à infância.
Voltado a gestores e secretários municipais, estiveram presentes representantes dos Municípios das Comarca de Nova Cruz, Canguaretama e Nísia Floresta, que incluem Passa e Fica, Montanhas, Vila Flor, Baía Formosa, Arez e Pedro Velho.
A abertura do encontro contou com a fala do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caop-Infância), Sasha Alves. O promotor de Justiça ressaltou a urgência de estruturar o acolhimento institucional e familiar, comparando a uma “UTI” do sistema de assistência social, para proteger jovens em situações extremas de violação de direitos. Apresentando um diagnóstico das demandas entre 2023 e 2025 nas três comarcas mencionadas, ele observou que a intenção é criar um caminho contínuo para que novos municípios possam se inspirar nessas boas práticas e profissionais para implementar seus próprios serviços de cuidado alternativo.
Dando início às oficinas práticas, o assistente social Adaildo Santos apresentou a experiência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Currais Novos. Ele lembrou que a modalidade é prioritária e tipificada pela Política Nacional de Assistência Social desde 2004, defendendo que diferentes formas de acolhimento convivam de maneira integrada para respeitar a subjetividade de cada caso.
Adaildo apontou que, enquanto estados vizinhos avançam na regionalização do serviço, o RN ainda engatinha na consolidação dessas redes e precisa investir na integração e no suporte aos profissionais da área. “O objetivo central não é extinguir políticas, mas sim aprimorar o acolhimento institucional, a família acolhedora e a família guardiã”, reforçou.
Na sequência, a coordenadora Gabriela de Lourdes Costa abordou o trabalho das Aldeias Infantis SOS de Caicó, que atende 50 municípios das regiões Traíri, Potengi e Seridó. Ela explicou a transição do antigo modelo de condomínio para uma efetiva integração comunitária dos jovens e enfatizou o papel afetuoso desempenhado pelas “mães sociais” no cotidiano das casas-lares.
Além de detalhar os protocolos de salvaguarda aplicados às crianças e adolescentes, aos colaboradores e parceiros, a palestrante contou sobre as estratégias voltadas ao desenvolvimento da autonomia para preparar os adolescentes para a vida adulta e o mercado de trabalho.
Encerrando as apresentações, o especialista em políticas públicas João Valério Alves Neto apresentou o serviço de guarda subsidiada, que visa ao fortalecimento de ações para manter a criança junto de sua família extensa, evitando o próprio acolhimento criticou a sobrecarga e a banalização do setor de assistência social. Ele defendeu que a prioridade deve ser o trabalho preventivo com famílias via PAEFI PAEF para evitar a institucionalização precoce.
O palestrante compartilhou ainda a experiência do município de Felipe Guerra (RN), onde, após uma reestruturação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi possível implementar o serviço de guarda subsidiada. Por fim, João Valério ressaltou que, embora o modelo não seja uma receita pronta para todas as cidades, o êxito das medidas de reintegração exige engajamento da gestão, capacitação técnica e superação dos desafios de financiamento.
MPRN
