O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (8) a 12ª edição do projeto MPRN Perto de Você, desta vez na Zona Oeste de Natal. O evento segue até a quarta-feira (10) com o objetivo de aproximar as ações da instituição da população local, além de marcar a comemoração dos 134 anos do órgão, celebrados no dia 9 de junho.
O procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Pinto, falou sobre o sentimento de satisfação de toda a equipe que faz a instituição. “Não há nada mais gratificante do que entregar esses serviços à população da zona Oeste na semana em que celebramos os 134 anos da nossa instituição. Temos a oportunidade de vivenciar na prática a concretização do nosso maior propósito, que é servir ao povo potiguar”, reforçou.
A solenidade de abertura contou com uma apresentação cultural do grupo teatral Corpo em Cena, formado por estudantes do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte.
Após as falas de aberturas, duas palestras foram ministradas. A primeira abordou a “Transparência e Controle Social: Cidadão como agente ativo na fiscalização de verbas públicas”, conduzida pelo promotor de Justiça, Flávio Pontes. Ele observou que o tema é essencial para levar à população noções de cidadania, conceitos básicos de Estado e de República. “Nosso objetivo é garantir que a população compreenda a importância de fiscalizar os gastos e controlar o patrimônio público, democratizando o acesso a ferramentas práticas para que a própria sociedade exerça esse papel ativo de fiscalização”, frisou.
Em seguida, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Érica Canuto, falou sobre “Namoro: Isso é ciúme, cuidado ou controle?”. De acordo com a palestrante, meninas cada vez mais jovens têm se envolvido em relacionamentos abusivos e parte dessa realidade a necessidade de alertar e orientar sobre como e onde buscar apoio. Assim, a palestra tratou da temática do namoro saudável e sem abusos, destacando a diferença entre cuidado e controle. “Frequentemente, o controle é disfarçado de cuidado, a exemplo de parceiros que exigem senhas de internet ou ditam as roupas que a mulher deve vestir. Além disso, reforçamos a importância de os colegas não julgarem, mas sim apoiarem essas mulheres e meninas a romperem o ciclo de violência”, pontuou Érica Canuto.
A programação da iniciativa promove atividades nas áreas de cidadania, saúde, infância e juventude, meio ambiente, patrimônio público, educação, combate à criminalidade e apoio às vítimas de violência letal e violência doméstica. O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da infância e juventude lança o projeto Adoção legal e realiza audiências com as secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Educação.
O Centro de Apoio da inclusão realiza duas reuniões técnicas, sendo uma direcionada para a defesa das pessoas idosas e com deficiência em situação de risco social e outra com profissionais da educação para debater a educação especial inclusiva. O projeto também tem visitas técnicas de campo a hospitais e cooperativas de materiais recicláveis promovidas pelos centros de apoio da Saúde e do Meio Ambiente.
Na área de capacitação, o Caop Criminal debate a atuação policial na proteção dos Direitos Humanos de grupos vulneráveis, buscando oferecer orientações para abordagens voltadas à população LGBTQIAPN+, pessoas de rua, práticas antirracistas e inclusivas. Os profissionais da segurança pública contam ainda com uma atividade orientada pela Ouvidoria e pelo Namvid sobre o projeto Respeito e Paz, focado no combate à violência doméstica.
A instituição programou ações sociais voltadas para o público em situação de vulnerabilidade no IFRn da Cidade Alta, em um dia de serviços para a população em situação de rua nesta terça-feira (9), data do aniversário da instituição.
Na área da Infância e Juventude, haverá um mutirão de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Legal na quarta-feira (10), a partir das 13h, na unidade do instituto de educação profissional em Natal. O cronograma finaliza com visitas a escolas da comunidade feitas pela equipe do Memorial da instituição para apresentar aos estudantes a função do Ministério Público, seus integrantes e a história do órgão no Estado.
MPRN
