Atualizar o corpo docente sobre as normativas da educação especial inclusiva e fornecer suporte técnico-pedagógico para a elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI). Esse foi o objetivo da capacitação para professores e profissionais da educação da Zona Oeste, da rede municipal de ensino de Natal, organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Inclusão (Caop-Inclusão) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A atividade, realizada na manhã desta quarta-feira (10), fez parte da programação do MPRN Perto de Você, que nesta edição abraçou a Zona Oeste da capital. O momento buscou atender a uma demanda oriunda da 9ª Promotoria de Justiça de Natal: a necessidade de promover um diálogo interinstitucional para difundir conhecimentos acerca das atualizações legislativas sobre o tema. A unidade ministerial trabalha na tutela dos direitos coletivos da pessoa com deficiência.
“Uma iniciativa como essa é de extrema importância pois temos temáticas, decretos e portarias recentes do MEC que precisam ser debatidos junto aos professores”, observou a titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Rebecca Nunes.
Na oportunidade a Promotora de Justiça falou sobre a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da organização da escola para elaborar um Projeto Político Pedagógico (PPP). “Esse PPP deve conter, efetivamente, como esse AEE será ofertado e atualizado. Só assim a escola poderá se organizar para garantir o direito à educação em igualdade de oportunidades, tanto para alunos com deficiência quanto sem deficiência”, pontuou.
“Explicamos a forma de atuação das Promotorias de Justiça na fiscalização desse direito à educação especial das crianças com deficiência, com altas habilidades e superdotação. Foi um espaço para os professores externassem também as dificuldades que enfrentam”, apontou o coordenador do Caop-Inclusão, Guglielmo Castro.
A capacitação contou com uma oficina prática sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), que deve ser construído com um olhar sobre as habilidades e necessidades específicas do estudante. No caso, voltado às crianças com autismo, deficiências ou altas habilidades e superdotação. Por meio dessa ferramenta os professores poderão definir as adequações necessárias para oferta das aulas e na disponibilização de tecnologias assistivas.
O conteúdo programático começou com uma roda de conversa intitulada Novos Horizontes e desafios da Educação Especial Inclusiva. Em seguida, o segundo momento consistiu na oficina sobre o PEI direcionada aos professores.
As atividades serão conduzidas pelo promotor de justiça e coordenador do Caop Inclusão, Guglielmo Marconi Soares de Castro, e pela promotora de justiça da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, Rebecca Monte Nunes Bezerra. O corpo de palestrantes também contou com a docente do Programa de Pós-graduação em Educação Especial da UFRN, Katiene Symone de Brito Pessoa da Silva, e com a docente da Sala de Recursos Multifuncionais da Secretaria Municipal de Educação de Natal, Francinete Marcolino da Silva.
MPRN
