O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira (10) uma capacitação para profissionais das forças de segurança sobre abordagens em casos de violência doméstica. O evento, voltado para os batalhões da Zona Oeste de Natal, integra a programação do XII MPRN Perto de Você que acontece na região desde a segunda-feira (8) promovendo diversas ações.
A capacitação integra o projeto “Por uma vida de Respeito e Paz” desenvolvido por meio da Ouvidoria das Mulheres do MPRN e do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid). O projeto tem como objetivo conscientizar e capacitar agentes das forças de segurança sobre violência doméstica, a cultura do estupro , medidas protetivas e assédio sexual para que possam realizar um atendimento humanizado, especializado e consciente.
A iniciativa vem sendo realizada em diferentes unidades das forças militares do estado, com foco especial no interior. “Essa foi a segunda atividade desenvolvida pelo Namvid nesta edição do projeto e optamos por aproximar esse diálogo com as forças de segurança da Zona Oeste para apresentar a eles instrumentos que podem auxiliar na defesa da mulher. E nesse sentido,aproveitamos o espaço para falar sobre a abordagem com perspectiva de gênero”, explica a promotora de Justiça Ana Jovina, coordenadora do Namvid.
A capacitação registrou presença expressiva de integrantes da Guarda Municipal de Natal e de Políciais Militares que atuam na patrulha Maria da Penha de Natal e grande Natal. “O nosso diálogo foca ainda nos esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência, o ciclo da violência e, principalmente, para que esses policiais, esses guardas saibam o que é uma medida protetiva e como orientar muitas vezes essas mulheres naquela primeira abordagem. Estamos falando de vítimas que muitas vezes não estão interessadas na questão criminal e sim em deixar de correr risco, em afastar o agressor”, explica a ouvidora do MPRN, Mariana Barbalho.
A promotora de Justiça explicou ainda como funciona juridicamente o deferimento de Medidas Protetivas. “Eles precisam entender que, identificando elementos, podem determinar um afastamento do lar, tomar uma atitude mais enérgica de proteção para aquela vítima que está envolvida emocionalmente com seu agressor. Essa é uma vítima que tem medo de muitas coisas antes de temer a morte, então, nós precisamos lidar com ela de forma diferenciada”, explica a ouvidora.
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