O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Marcos Victor da Silva em um júri realizado nesta terça-feira (9), em Mossoró. Ele foi julgado pelo crime de homicídio praticado contra a vítima Damião Xavier da Silva. A Justiça fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão para cumprimento em regime inicial fechado, negando ao condenado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

O crime aconteceu no dia 23 de junho de 2016, por volta das 2h15min, na rua General Péricles, no bairro Santa Luzia, em Mossoró. A vítima estava dormindo na casa dele acompanhada da companheira quando o local foi invadido.

A ação criminosa foi praticada por quatro pessoas que estavam encapuzadas e se identificaram como policiais no momento da entrada na casa. Os agressores efetuaram disparos de arma de fogo contra Damião Xavier da Silva, que morreu ainda no local da ocorrência, e os autores fugiram logo após realizarem os tiros.

A investigação policial apontou o envolvimento de Marcos Victor da Silva, conhecido como Vitor Botinha, após o recebimento de uma denúncia anônima. O acusado havia sido preso em flagrante por portar uma pistola de calibre 40, o que motivou a realização de um exame de comparação balística pela autoridade policial.

O laudo pericial do confronto balístico apresentou resultado positivo ao confrontar os estojos encontrados no local do homicídio com a arma de fogo apreendida em poder do acusado. A materialidade do crime também foi comprovada por meio do laudo de exame necroscópico anexado aos autos do processo judicial.

A sentença considerou quatro circunstâncias desfavoráveis para a definição da pena do réu, como o concurso de agentes na execução do delito. Também pesaram contra o acusado as consequências do crime pelo fato de a vítima trabalhar como pedreiro e ser o único provedor do sustento familiar, além de os maus antecedentes criminais do réu e de o ato ter sido presenciado pela companheira da vítima.

MPRN