O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou novo edital para seleção de residentes na área de Direito. O processo seletivo se destina à formação de cadastro de reserva para atuação junto às Promotorias de Justiça com atribuição na área de família em Natal. As inscrições serão realizadas por meio de formulário virtual (https://forms.gle/maZ1EQJYDFdq1zVr9), a partir das 10h do dia 16 de julho de 2026 até às 14h do dia 30 de julho de 2026.
A seleção formará um cadastro de reserva com até 15 candidatos. Para esta seleção, o regime de trabalho será presencial em atendimento às 7ª, 11ª, 50ª, 52ª, 53ª e 74ª Promotorias de Justiça de Natal. O processo seletivo irá acontecer em duas etapas de caráter eliminatório: envio da documentação solicitada e prova objetiva, discursiva e prática. Para a prova, os candidatos serão analisados de acordo com o seguinte conteúdo programático:
DIREITO CIVIL;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (incluindo Execução Cível e Execução de Alimentos);
DIREITO CONSTITUCIONAL (incluindo a parte de Família e Direitos Humanos);
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei de Alimentos; Lei de Alienação Parental; Lei Maria da Penha;
ECA (Tutela, Curatela e Guarda); Lei do Divorcio; Lei de Investigação de Paternidade;
Oficiosa (reconhecimento dos filhos havidos fora da relação matrimonial); União Estável.
Candidatos com mais de cinco anos de conclusão de curso devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado na ocasião de serem convocados para assumir a vaga.
Residência Jurídica
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 mais auxílio-transporte.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (https://sites.google.com/mprn.mp.br/portaldoses/portal-do-residente).
Links Úteis
Edital – https://drive.google.com/file/d/1HYNQ09b8mT72hoBhgE27Xh2BrUQk1c3U/view?usp=sharing
Inscrições – https://forms.gle/maZ1EQJYDFdq1zVr9
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