Viabilidade Financeira e Jurídica de Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora via Consórcios Intermunicipais. Esse foi o assunto do evento online que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude (Caop-Infância), realizou na manhã desta sexta-feira (24) para gestores municipais das comarcas de Nova Cruz, Canguaretama e Goianinha.
A coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar Regionalizado de Curvelo (MG), Ana Paula Batista, apresentou a experiência da unidade, que completou cinco anos de atuação. Ela relembrou que, em 2019, a região enfrentava uma superlotação no acolhimento institucional de Curvelo.Enquanto isso, municípios menores da comarca careciam de estrutura e recorriam a acolhimentos informais.
Diante desse cenário, provocados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os municípios se articularam para estruturar o serviço de Família Acolhedora regionalizado. Para a viabilização financeira e burocrática, utilizou-se a estrutura do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEF), sediado em Corinto. O serviço teve sua sede técnica instalada em Curvelo, município polo e centralizado, de onde a equipe atende toda a Comarca, destacando que o sucesso do trabalho depende do engajamento contínuo da rede de proteção, da gestão pública e da comunidade.
A palestrante detalhou ainda as estratégias de implantação e divulgação do serviço, enfatizando que a divulgação de “boca a boca” por famílias participantes foi fundamental para atrair novos voluntários. “Essas ações, somadas ao fortalecimento da rede protetiva para garantir o acolhimento como medida excepcional, permitiram zerar o acolhimento institucional em Curvelo por seis meses e dar celeridade aos processos de adoção, retorno familiar e autonomia de adolescentes”, avaliou.
Ana Paula explicou como é o processo de cadastramento e habilitação das famílias interessadas que passam por avaliação técnica, incluindo visitas domiciliares, verificação de critérios e anuência de todos os moradores da residência.
A palestrante também apresentou o perfil dos acolhidos e os dados do serviço de 2021 a 2026, contabilizando 35 crianças e adolescentes, dos quais a maioria retornou para a família de origem ou extensa, seguidos por encaminhamentos para adoção.
Ao final da apresentação, os participantes fizeram perguntas para tirar dúvidas com Ana Paula.
Semana dedicada ao acolhimento familiar
O promotor de justiça e coordenador do Caop-Infância, Sasha Alves, destacou o desafio recorrente de lidar com crianças em situação de risco e a escassez de vagas de acolhimento.
Para buscar soluções conjuntas com os gestores municipais, o Centro de Apoio apresentou um relatório das demandas de 2023 a 2025 e organizou um ciclo de conversas com as comarcas de Nova Cruz, Canguaretama e Goianinha.
A programação semanal incluiu: na segunda-feira, uma visita à Paraíba para conhecer o serviço regionalizado e estadualizado de acolhimento familiar; e na quarta-feira, uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça em Natal com representantes de serviços do RN. Neste segundo evento foram apresentadas as experiências de Família Acolhedora (Currais Novos), Guarda Subsidiada (Felipe Guerra) e Casa-Lar.
MPRN
