O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu posse nesta segunda-feira (17) aos promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e Pedro Gabriel de Medeiros Régis. Os dois assumem Promotorias de Justiça em Pau dos Ferros. Luiz Dionísio é titular da 2ª Promotoria de Justiça. Já Pedro Régis assume a 3ª Promotoria de Justiça.
Os dois novos integrantes chegam ao MPRN vindos do Ministério Público do Ceará por meio do mecanismo da permuta nacional. A modalidade de movimentação na carreira nacional teve origem a partir de um estudo desenvolvido pelo promotor de Justiça Marconi Antas Falcone de Melo, integrante do Ministério Público potiguar.
A cerimônia ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de transmissão do cargo foi presidido pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Glaucio Pinto Garcia.
A chegada dos dois novos integrantes decorre das diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que disciplinam a troca de lotação entre membros de unidades estaduais diferentes no país.
O procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, pronunciou-se sobre a recepção dos novos integrantes no MPRN. “Recebemos os colegas promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e Pedro Gabriel de Medeiros Régis no nosso MPRN após a efetivação da permuta nacional com o Ministério Público do Estado do Ceará. Nossa instituição recebe os novos integrantes de braços abertos. Aqui, eles encontrarão uma instituição moderna, combativa, resolutiva e profundamente comprometida com os anseios sociais. Do litoral ao sertão, o MPRN tem se afirmado como um farol na defesa dos direitos fundamentais, na proteção da infância, da saúde pública, do meio ambiente, no combate intransigente à criminalidade organizada e na garantia da probidade na gestão pública”, falou.
“Tenho uma satisfação muito grande em poder compor essa instituição. Com a experiência que venho trazendo de outro estado, vou poder fazer o melhor pela população, pelo meu povo potiguar. E, claro, isso com um senso de prudência e de responsabilidade muito grande, que é inerente à função”, registrou o promotor de Justiça Pedro Régis em seu discurso de posse.
Já o promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo celebrou o retorno à casa em que atuou como servidor durante seis anos “Estou tendo a honra, a grande satisfação de estar retornando ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Já fui técnico aqui e, há 16 anos, estou no Ministério Público do Estado do Ceará. De forma que, para a gente, a permuta é uma grande oportunidade de retornar para o nosso estado e poder contribuir, mais uma vez, com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou.
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