O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró e do Núcleo de Práticas Autocompositivas (NPA-Danielli Brazão), realizou nas últimas quinta e sexta-feira (30 e 31) uma formação voltada ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento aconteceu na sede da Comarca em Mossoró e recebeu os integrantes dos membros dos Comitês de Gestão Colegiada das Redes de Cuidado e de Proteção Social dos municípios de Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau.
A ação encerrou uma semana de atividades dentro da iniciativa “Circulando em Rede: Construindo Estratégias de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O objetivo foi trabalhar com todos os equipamentos de Saúde, Assistência Social e Educação da comarca de Mossoró. A primeira edição contou com um recorte especial voltado ao fortalecimento dos comitês de gestão colegiada da Rede de Cuidados dos municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Serra do Mel.
Círculos de Diálogo
A programação da semana teve início entre os dias 27 e 29, com a realização de círculos de diálogo sobre violência sexual e revelação espontânea. As dinâmicas visam mapear e diagnosticar a realidade local para levantar as principais dificuldades na identificação de situações de violência. O funcionamento da notificação compulsória nos serviços de saúde, a articulação da comunicação com o Conselho Tutelar e a existência de fluxos para a revelação espontânea também foram outros objetivos buscados.
Etapa formativa
Nos dias 30 e 31, a etapa formativa aprofundou as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017. Durante as atividades, os participantes debateram conceitos e práticas fundamentais, como as diferenças entre revelação espontânea e escuta especializada, além da atuação do comitê da Rede de Cuidados.
Como encaminhamentos práticos e produtos desta primeira edição do projeto, alguns municípios pactuaram compromissos concretos: Serra do Mel se comprometeu a implantar a escuta especializada, Tibau trabalhará para produzir uma ficha padronizada para a revelação espontânea e Governador Dix-Sept Rosado, na construção de seus fluxos oficiais de atendimento. Posteriormente, a rede voltará a se reunir para compartilhar e avaliar os avanços obtidos a partir dessas pactuações.
MPRN
