O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento entre os dias 26 e 29 de junho devido aos feriados ligados ao São João (remanejado) e ao São Pedro. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Para falar diretamente com a equipe de plantão será preciso acionar o número (84) 99972-5298 via aplicativo de mensagem (whatsapp).

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial.

Confira a escala de plantão.

MPRN