O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), realizou nesta sexta-feira (28) um seminário para apresentar o relatório técnico sobre a saúde mental no Estado. A iniciativa integra o Projeto Observatório de Políticas Públicas desenvolvido em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do RN.
O encontro na sede da PGJ, em Natal, reuniu secretários municipais e estaduais de saúde, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial, promotores de Justiça e representantes de entidades municipais e conselhos de saúde. O evento apresentou os estudos sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a atuação integrada nos centros especializados.
Os documentos técnicos apresentados resultam de um acordo entre o MPRN e a UFRN para avaliar ações de educação, saúde e assistência social. Os dados orientam o trabalho dos promotores de Justiça e ajudam gestores e cidadãos a entender as dificuldades da área e buscar soluções para o setor.
Avaliação
O coordenador do LOPP, promotor de Justiça Leonardo Nagashima, destacou a importância da iniciativa. “É uma nova forma de atuação, uma nova forma de pensar como o MPRN pode interagir com as instituições e principalmente como pode obter dados mais relevantes para uma atuação efetiva, eficiente e principalmente que chegue aos usuários da melhor maneira possível. Hoje foram debatidos os temas relacionados aos CAPS e, a partir desses estudos que foram feitos pela UFRN, nós do MPRN estruturaremos a nossa atuação com foco especificamente em dados, resultados, qualidade e o que é mais importante, como nós podemos potencializar e fomentar que a política pública de saúde possa acontecer da melhor maneira possível”, afirmou.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso explicou que a iniciativa fortalece o trabalho da instituição. “Quando foi firmado o convênio com a UFRN, em 2024, o MPRN viu a necessidade de termos um aparato técnico mais qualificado para dar suporte à atuação dos colegas promotores de Justiça na área de Políticas Públicas. Hoje apresentamos os resultados de saúde mental, tornando o MPRN com uma referência. Essa atuação certamente reverterá bons frutos para a sociedade”.
O professor Alexsandro Ferreira, da UFRN, ressaltou o foco da avaliação realizada nas unidades estaduais. “A UFRN, junto com o MPRN, tem por objetivo avaliar políticas públicas. Dentre elas a saúde mental a partir dos CAPS é muito relevante. Hoje foram apresentados os resultados dessa avaliação em cinco unidades do Rio Grande do Norte, objetivando atrair os gestores a participar do debate, esclarecer dúvidas e perguntar sobre a metodologia, porque a gente acredita que cruzando a academia, a prática e os municípios, a gente pode melhorar e aperfeiçoar a política pública”, apontou.
A profissional de saúde Rita Sales destacou o impacto do debate para as equipes de trabalho do setor. “O MPRN trazer esse tema para debater junto às gestões e junto às equipes de saúde dos territórios é muito importante, porque às vezes a gente encontra problemas dentro dos territórios que sozinhos a gente não consegue dar conta”, explicou. O também profissional de saúde Pedro Xavier reforçou a relevância do diálogo entre as instituições para melhorar os serviços prestados. “É muito importante que o Ministério Público se faça valer desses espaços para a construção conjunta e a soma dos fatores que são muitas vezes intersetoriais, envolvendo a saúde, a seguridade social e a segurança. É muito importante essa discussão conjunta e a construção da melhoria dessa política para a sociedade”, concluiu.
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